# Brasil precisa de novas regras fiscais, diz ex-secretário do Tesouro > Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, defendeu que o Brasil necessita de novas regras fiscais devido à perda de credibilidade do arcabouço atual. O principal desafio apontado é o rápido crescimento da dívida pública e das despesas obrigatórias, como saúde e previdência, que comprometem a sustentabilidade fiscal do país. *Bombou na Web · Curiosidades · 23 de julho de 2026 · Priscila Andrade* O ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o Brasil precisa de novas regras fiscais, já que o arcabouço atual perdeu credibilidade. O principal problema é a velocidade do crescimento da dívida e das despesas obrigatórias, como saúde e previdência. Ente ## Brasil precisa de novas regras fiscais, diz ex-secretário do Tesouro O ex-secretário do Tesouro Nacional e head de Macroeconomia da Asa Investments, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira (23.jul.2026) que o Brasil precisa de novas regras fiscais. Na visão dele, o arcabouço fiscal perdeu credibilidade e não consegue mais controlar a dívida pública com a velocidade necessária. O principal desafio está nas despesas obrigatórias, que crescem automaticamente e pressionam as contas públicas. O Brasil precisa de novas regras fiscais porque o arcabouço atual não consegue estabilizar a dívida pública com a velocidade necessária. Para isso, o superavit primário precisaria ser de 1,5% do PIB, mas o mercado projeta deficit de 0,50% em 2026. As despesas obrigatórias, como saúde e previdência, crescem automaticamente e dificultam o ajuste. ## Por que o arcabouço fiscal perdeu credibilidade? Bittencourt afirmou que o arcabouço fiscal, criado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o antigo Teto de Gastos, promove um ajuste lento da dívida. "Levaria de 12 a 13 anos para chegar perto de um patamar que estabilize", declarou. O problema não é só o tamanho da dívida, mas a velocidade com que ela cresce. O arcabouço limita o crescimento das despesas públicas a um percentual do aumento das receitas e estipula metas anuais para o resultado primário. Apesar de as regras estarem sendo cumpridas, não há indicativos de que vão conseguir controlar a dívida. A velocidade de ajuste prevista é insuficiente. ## Dívida pública: o tamanho do desafio O Brasil registra crescimento tanto da dívida bruta quanto da líquida, o que preocupa o ex-secretário do Tesouro. "De um lado, a gente tem a dívida bruta, que deve fechar os últimos 4 anos com 12 pontos percentuais acima do que estava em 2022, com crescimento rápido e se aproximando do recorde histórico da pandemia", afirmou. Já a dívida líquida "vem batendo recordes sucessivos desde janeiro de 2025. Assim, nos últimos 17 meses, a dívida líquida está se aproximando de 70%". Para reverter esse quadro, o superavit primário precisaria ser de 1,5% do PIB. Projeções do mercado, no entanto, esperam que o Brasil feche 2026 com deficit primário do setor público consolidado de 0,50%. Ou seja, o país gastaria mais do que arrecada, o que dificulta ainda mais a estabilização da dívida. ## Despesas obrigatórias: o nó das contas públicas Na visão de Bittencourt, o principal problema fiscal está nas despesas obrigatórias. O atual desenho das contas públicas dificulta um ajuste mais rápido porque parte relevante dos gastos cresce automaticamente. É o caso dos pisos constitucionais para saúde e educação e das despesas indexadas ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais. Essa dinâmica faz com que a despesa obrigatória avance de forma contínua, exigindo um esforço fiscal maior para estabilizar a dívida pública. Controlar esses gastos é um dos maiores desafios para 2027. ## O que novas regras fiscais podem trazer? Bittencourt afirmou que o desgaste político de criar regras fiscais vale a pena, desde que acompanhado de medidas que controlem os gastos. O país precisa de regras que estabilizem a trajetória da dívida e, principalmente, garantam o cumprimento dessas normas. A entrevista foi concedida ao Poder360 durante a Expert XP 2026, um dos principais eventos do setor na América Latina, realizado no São Paulo Expo, na capital paulista, de quinta (23.jul.) a sábado (25.jul.). ## O que isso significa para o seu bolso? Quando a dívida pública cresce rápido, o governo precisa pagar mais juros. Isso pode pressionar a inflação e reduzir o espaço para investimentos em serviços públicos. Se novas regras fiscais conseguirem controlar os gastos, o país pode ter juros mais baixos e mais previsibilidade econômica. Mas, enquanto o ajuste não vem, o desafio das contas públicas continua sendo um dos temas centrais para 2027. ## Perguntas Frequentes ### O que é o arcabouço fiscal? É o conjunto de regras criado durante o governo Lula que substituiu o Teto de Gastos. Ele limita o crescimento das despesas públicas a um percentual do aumento das receitas e define metas anuais para o resultado primário. ### Por que o arcabouço perdeu credibilidade? Porque a velocidade de ajuste da dívida prevista pelas regras é muito lenta. Segundo Bittencourt, levaria de 12 a 13 anos para estabilizar a dívida, e não há indicativos de que as regras atuais vão conseguir controlá-la. ### Qual o tamanho do superavit necessário? O superavit primário precisaria ser de 1,5% do PIB para estabilizar a dívida. O mercado projeta deficit de 0,50% em 2026. ### Quais despesas mais pressionam as contas públicas? As despesas obrigatórias, como pisos constitucionais para saúde e educação e benefícios indexados ao salário mínimo, como previdência e assistência social. ### O que o governo pode fazer para controlar a dívida? Criar novas regras fiscais que garantam um ajuste mais rápido e medidas que controlem o crescimento automático das despesas obrigatórias. ### A dívida pública está em qual patamar? A dívida bruta fechou os últimos 4 anos 12 pontos percentuais acima de 2022, se aproximando do recorde da pandemia. A dívida líquida vem batendo recordes desde janeiro de 2025 e está perto de 70%. --- Fonte (canonical): https://www.bombounaweb.com.br/curiosidades/brasil-precisa-novas-regras-fiscais-diz-ex-secretario-tesouro/