A Vigilância Sanitária de Americana (SP) interditou uma casa de repouso clandestina na tarde de terça-feira (28) por não possuir licença sanitária e manter cinco idosos em "condições precárias". Segundo a Prefeitura, é a segunda vez que o imóvel é fechado.
Uma casa de repouso clandestina em Americana (SP) foi interditada pela Vigilância Sanitária na tarde de terça-feira (28) por falta de licença e condições precárias. Cinco idosos foram encontrados sem prontuários ou prescrições médicas. É a segunda interdição do imóvel.
Segunda interdição do mesmo imóvel
A ação ocorreu após uma denúncia. Equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Americana (Gama), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) foram até o local. A Prefeitura confirmou que o imóvel já havia sido fechado anteriormente, mas não detalhou a data da primeira interdição.
O que foi encontrado no local
No imóvel, os fiscais encontraram cinco idosos vivendo em condições precárias de higiene, segurança e habitabilidade, com sinais de risco à saúde. Não havia prontuários, prescrições médicas ou documentos que identificassem os moradores e comprovassem acompanhamento médico.
O espaço também tinha forte cheiro de fezes de animais. Foram encontrados mais de 20 gatos da raça persa, incluindo filhotes recém-nascidos, além de dois cães. O CCZ avaliou os animais e adotou as medidas necessárias.
Destino dos idosos e dos animais
Os idosos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Dona Rosa, onde passaram por avaliação médica. Eles seguem em acompanhamento até que familiares sejam localizados. A Prefeitura não informou o estado de saúde atual dos moradores.
Os gatos persa e os cães foram avaliados pelo CCZ, que adotou as medidas cabíveis. Não há detalhes sobre o destino específico dos animais.
Responsável pelo imóvel foi levada à delegacia
Ainda de acordo com a Prefeitura, a responsável pelo imóvel compareceu ao local, durante a fiscalização, "exaltada". Ela teria se recusado a fornecer informações sobre os idosos e apenas repassou contatos de familiares, sem apresentar qualquer documentação.
A mulher foi levada à delegacia. Até a última atualização da reportagem original, não havia confirmação se a responsável teria sido presa. A identidade da suspeita e o nome do estabelecimento não foram divulgados.
O que diz a legislação sobre casas de repouso
A instalação de uma casa de repouso exige licença sanitária da Vigilância Sanitária municipal, além de alvará de funcionamento e registro no Conselho Municipal do Idoso, quando aplicável. A falta de licença configura irregularidade administrativa e sanitária.
A reincidência na interdição do mesmo imóvel indica descumprimento reiterado das normas. A Prefeitura de Americana não detalhou as penalidades previstas para o caso.
Perguntas Frequentes
O que caracteriza uma casa de repouso clandestina?
É um estabelecimento que funciona sem licença sanitária e sem alvará da prefeitura, operando à margem da fiscalização.
Qual foi a punição para a responsável?
A mulher foi levada à delegacia, mas não há confirmação de prisão até a última atualização da reportagem.
Os idosos foram resgatados?
Sim, os cinco idosos foram encaminhados à UPA do Jardim Dona Rosa para avaliação médica e seguem em acompanhamento.
O que aconteceu com os animais?
Mais de 20 gatos persa e dois cães foram avaliados pelo CCZ, que adotou as medidas necessárias.
Como denunciar uma casa de repouso irregular?
Denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária municipal ou ao Ministério Público, de forma anônima.