A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto. O reconhecimento veio pela Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Se a sua cidade está na lista, isso significa que ela pode pedir recursos federais para reconstrução e assistência. Antes de gastar, faz esse teste: confira se o município aparece na portaria e se o desastre se enquadra nos tipos listados.
De acordo com a portaria, os municípios de Marquinho e Caseiros registraram danos provocados por granizo. Já Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram atingidos por episódios de chuvas intensas.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Aqui é onde muita gente se perde. O processo não é automático: a prefeitura precisa cadastrar o plano de trabalho no S2iD, com metas e valores. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia cada solicitação antes de liberar o dinheiro.
Entre as iniciativas que podem receber recursos estão assistência humanitária à população afetada, aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de kits de higiene e limpeza, além da execução de trabalhos emergenciais para restabelecimento de serviços essenciais.
Se você mora em uma dessas cidades, o caminho prático é: procure a defesa civil municipal, pergunte se o plano já foi cadastrado e acompanhe o andamento pelo S2iD. Dá pra resolver em casa, mas exige paciência com os prazos técnicos.