Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%
Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada nesta quinta-feira (23/7) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias.
Como funciona a isenção
A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). Para produtos que não entraram na lista de exceções, a sobretaxa será somada à tarifa de 25% aplicada desde quarta-feira (22/7), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
O que ficou de fora
A lista de exceções contempla produtos estratégicos para o comércio bilateral e insumos usados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos:
- Café
- Petróleo e derivados
- Gás natural
- Fertilizantes
- Madeira e produtos de madeira
- Suco de laranja
- Derivados de açaí
- Defensivos agrícolas
- Couros e peles
- Ferro-gusa
- Resíduos e sucata de alumínio
- Equipamentos para fabricação de semicondutores
- Determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos
- Obras de arte, antiguidades e itens de coleção
Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos das cadeias de tecnologia e farmacêutica.
Por que os EUA criaram a tarifa
A sobretaxa foi anunciada após investigação conduzida pelo governo americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida. As isenções consideram fatores como a importância de insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Tarifa acumulada e exceções internacionais
Produtos brasileiros fora da lista de exceções enfrentarão sobretaxa adicional de 12,5%, que se soma à tarifa de 25% em vigor desde quarta-feira. Parte das exportações brasileiras pagará 37,5% para entrar no mercado americano. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro.
Além das isenções por produto, os EUA criaram regras diferenciadas para parceiros como Argentina, Bangladesh, União Europeia, Suíça e Reino Unido. Para importações de vestuário de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas usem algodão e insumos produzidos nos EUA.
Perguntas Frequentes
Quais produtos brasileiros foram isentos da tarifa de 12,5%?
Foram isentos 471 produtos, incluindo café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros, ferro-gusa e equipamentos para semicondutores.
Quando a nova tarifa entra em vigor?
A tarifa de 12,5% entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24), conforme publicação do USTR nesta quinta-feira (23/7).
Qual a tarifa total para produtos não isentos?
Produtos fora da lista de exceções pagarão 37,5%: os 12,5% da nova tarifa somados aos 25% aplicados desde quarta-feira (22/7).
Por que os EUA criaram essa tarifa?
A tarifa foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, após investigação sobre falhas no combate ao trabalho forçado em alguns países, incluindo o Brasil.
Outros países também foram afetados?
Sim. Países como Argentina, Bangladesh, União Europeia, Suíça e Reino Unido tiveram tratamento específico, com cotas para têxteis e vestuário em alguns casos.