O governo autorizou ex-ministros a receberem quarentena remunerada durante o período de campanha eleitoral. A novidade é que Rui Costa e Márcio França, ambos ex-integrantes do alto escalão do governo Lula, terão direito ao salário de ministro por seis meses, mesmo concorrendo a cargos eletivos.
A medida, regulamentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, busca impedir que ex-integrantes utilizem informações privilegiadas obtidas no cargo em atividades privadas. A remuneração, que começará a ser paga em agosto (referente à folha de julho), ainda não foi creditada aos dois.
Por que eles pediram?
Rui Costa, que busca uma vaga no Senado pela Bahia, solicitou a quarentena por pretender retomar vínculo com a Braskem. Ele alegou acesso a informações sensíveis na Casa Civil. Já Márcio França, candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Fernando Haddad, justificou o pedido ao informar que foi convidado para atuar como consultor do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi).
Como funciona o processo?
Para obter o benefício, o ex-ministro deve informar à Comissão de Ética Pública o potencial conflito de interesses. Além de Costa e França, outros ex-ministros, como Márcio Macedo, Cida Gonçalves, Ana Moser e Nísia Trindade, também receberam autorização para cumprir a restrição remunerada.
Perguntas Frequentes
Quem são os ex-ministros que receberão quarentena remunerada?
Rui Costa, Márcio França, Márcio Macedo, Cida Gonçalves, Ana Moser e Nísia Trindade.
Quanto tempo dura o benefício?
Seis meses, com remuneração equivalente ao salário de ministro.
Quando começa o pagamento?
Em agosto, referente à folha de julho, mas ainda não foi creditado.
Quem regula a quarentena?
O Ministério da Gestão e da Inovação, com comunicação à Comissão de Ética Pública.
É possível receber durante a campanha?
Sim, como mostram os casos de Costa e França, que concorrem a cargos eletivos.