# Disque Autismo RJ: lei sancionada cria canal de denúncias

> A Lei nº 11.297, sancionada pelo governador interino Ricardo Couto, cria o Disque Autismo no Rio de Janeiro. O canal recebe denúncias de maus-tratos e oferece orientação a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida estabelece um serviço público específico para proteção e suporte a esse público no estado.

*Bombou na Web · Curiosidades · 28 de agosto de 2026 · Otávio Bensaúde*

O governador interino do Rio, Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo, canal para denúncias de maus-tratos e orientação a famílias de pessoas com TEA.

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o serviço Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.

O número do telefone ainda não foi divulgado. Ele será anunciado assim que o governador designar a secretaria responsável pelo serviço e ocorrer a contratação de pessoal para atender a população. Enquanto isso, famílias podem se preparar: o canal terá função de orientação, ajudando a buscar atendimento e a acessar ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.

As queixas poderão ser feitas de forma anônima, garantindo o sigilo do denunciante. Os relatos serão encaminhados aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas. Além do telefone, o atendimento também será feito por meios digitais, como sites e aplicativos de celular.

O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense. O contexto ajuda aqui: a criação do canal amplia a rede de proteção a pessoas com TEA no estado, mas depende de estrutura para funcionar. Nos próximos dias, o anúncio da secretaria responsável e do número de telefone será o passo a acompanhar.

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