Governo redesenhou linhas do Pronaf para ampliar acesso, diz ministra
O governo federal redesenhou as linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para ampliar o acesso de agricultores familiares ao financiamento rural. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou as mudanças durante evento do Plano Safra 2026/2027. As novas regras incluem enquadramento mais flexível, taxas de juros reduzidas e simplificação de processos burocráticos.
Segundo a ministra, o Pronaf foi redesenhado para alcançar mais agricultores familiares, especialmente os de menor renda. As linhas de crédito agora têm prazos maiores e carência estendida para investimento em infraestrutura produtiva.
As principais mudanças nas linhas do Pronaf
O Pronaf passou por uma reformulação que afeta diretamente quem depende do crédito rural para tocar a produção. As alterações miram três pontos centrais: enquadramento, juros e prazos.
Enquadramento mais flexível
Antes, o agricultor precisava comprovar renda bruta anual de até R$ 415 mil para se enquadrar no Pronaf. Agora, o limite subiu para R$ 500 mil, conforme portaria do Ministério da Agricultura. Isso permite que mais produtores familiares acessem as linhas de crédito sem migrar para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Além disso, a comprovação de atividade rural foi simplificada. O produtor pode apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou o Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativos. Dados do Ministério indicam que 1,2 milhão de agricultores estão com o CAF regularizado.
Taxas de juros reduzidas
As taxas de juros do Pronaf caíram para todas as faixas. Para o Pronaf B (agricultores de menor renda), a taxa anual passou de 1,5% para 1% ao ano. Para as demais faixas, o juro foi reduzido em 0,5 ponto percentual (Banco Central, Resolução CMN nº 5.123/2026).
A redução vale para contratos de custeio e investimento. O custeio agrícola agora tem taxa de 3% ao ano para a maioria dos produtores, ante 3,5% antes. A ministra afirmou que a medida busca compensar a alta de insumos registrada nos últimos dois anos.
Prazos e carência estendidos
Os prazos de pagamento também foram alongados. Para investimento em máquinas e equipamentos, o prazo máximo subiu de 7 para 10 anos, com carência de 3 anos. Para construção de silos e armazéns, o prazo chega a 15 anos (Ministério da Agricultura, Portaria nº 789/2026).
Isso significa que o agricultor pode comprar um trator novo e só começar a pagar as parcelas depois da terceira safra. Dá para planejar melhor o fluxo de caixa.
Quem pode acessar o Pronaf redesenhado
O Pronaf é voltado para agricultores familiares que atendem aos critérios definidos pelo governo. Com as mudanças, o acesso foi ampliado.
- Agricultores familiares: renda bruta anual de até R$ 500 mil, explorar área de até 4 módulos fiscais, usar mão de obra familiar.
- Assentados da reforma agrária: mesmo critério de renda, independentemente da área.
- Pescadores artesanais: comprovar atividade por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
- Extrativistas: apresentar declaração de atividade do órgão ambiental competente.
- Quilombolas e povos indígenas: enquadramento automático se comprovarem atividade rural.
Cada grupo tem linhas específicas. O Pronaf B, por exemplo, é exclusivo para agricultores com renda bruta de até R$ 30 mil por ano. O Pronaf Mais Alimentos financia investimentos em máquinas e equipamentos.
Impacto esperado das mudanças
O governo projeta que as alterações no Pronaf vão beneficiar 2,5 milhões de agricultores familiares em todo o país. O volume de recursos disponíveis para o programa na safra 2026/2027 é de R$ 45 bilhões, um aumento de 12% em relação à safra anterior (Ministério da Agricultura, Plano Safra 2026/2027).
A expectativa é que o crédito rural gere um incremento de 8% na produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. A ministra destacou que o Pronaf é essencial para a segurança alimentar do país.
Como solicitar o crédito do Pronaf
O agricultor interessado deve procurar uma agência bancária que opere o Pronaf. Os principais agentes financeiros são Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e cooperativas de crédito.
- Documentação: apresentar CAF ou DAP ativo, CPF, comprovante de residência e projeto de investimento (se for o caso).
- Enquadramento: o banco verifica se o produtor se enquadra nas faixas do Pronaf.
- Proposta: o agricultor apresenta a proposta de crédito com o valor e a finalidade.
- Análise: o banco analisa a viabilidade técnica e econômica do projeto.
- Contratação: aprovada, a proposta é contratada e o dinheiro liberado.
Dica: antes de ir ao banco, organize todos os documentos. Dá pra resolver em casa, mas a burocracia ainda exige paciência.
Perguntas Frequentes
O que mudou no Pronaf em 2026?
O governo redesenhou as linhas do Pronaf para ampliar o acesso. As principais mudanças são: limite de renda maior (R$ 500 mil), taxas de juros reduzidas e prazos estendidos.
Quem pode solicitar o Pronaf?
Agricultores familiares, assentados, pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas e povos indígenas que comprovem atividade rural.
O Pronaf tem taxas de juros menores?
Sim. Para o Pronaf B, a taxa caiu para 1% ao ano. Para as demais faixas, a redução foi de 0,5 ponto percentual.
Como saber se estou enquadrado no Pronaf?
Consulte o CAF ou DAP ativo. Se a renda bruta anual for de até R$ 500 mil, você pode se enquadrar.
Onde solicitar o crédito do Pronaf?
Em agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia ou cooperativas de crédito que operam o programa.
Preciso de garantias para o Pronaf?
Sim. O Pronaf exige garantias como aval, penhor agrícola ou hipoteca, dependendo do valor financiado.