# Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras

> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil. A proibição entra em vigor em 180 dias e prevê pena de prisão de 3 meses a 1 ano para infratores.

*Bombou na Web · Curiosidades · 24 de julho de 2026 · Otávio Bensaúde*

O presidente Lula sancionou lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil. A medida entra em vigor em 180 dias e prevê prisão de 3 meses a 1 ano para infratores.

## Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que torna ilegal a fabricação e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais. A proposta mira principalmente o foie gras, o fígado gordo de gansos e patos. A proibição vale tanto para as mercadorias comercializadas in natura quanto para os enlatados. Entra em vigor em 180 dias.

A sanção foi publicada na edição desta 6ª feira (24.jul.2026) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (PDF - 507 kB).

## O que é o foie gras e por que ele foi proibido?

O foie gras é um prato típico da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso. Para produzi-lo, usa-se a técnica conhecida como gavage: um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde se fornece ração em quantidade muito superior ao que o animal consumiria naturalmente. O objetivo é aumentar o tamanho do fígado.

De acordo com a lei, "alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal".

## O que a nova lei proíbe exatamente?

A lei proíbe a fabricação e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais. A proibição vale tanto para as mercadorias comercializadas in natura quanto para os enlatados. Isso significa que não apenas o foie gras fresco, mas também versões processadas, como patês e conservas, estão proibidos.

A medida entra em vigor em 180 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Esse período visa dar tempo para que produtores e comerciantes se adaptem às novas regras.

## Quais as penalidades para quem descumprir?

Quem descumprir as regras poderá ser punido com prisão de 3 meses a 1 ano. Também está prevista a aplicação de multa, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais. A punição é cumulativa, ou seja, o infrator pode responder tanto criminalmente quanto administrativamente.

## Como a lei impacta o mercado de alimentos?

A proibição afeta diretamente restaurantes, empórios e importadores que comercializam foie gras no Brasil. O produto, considerado uma iguaria na alta gastronomia, deixará de ser vendido legalmente. A medida também pode impactar o mercado de enlatados, já que a proibição cobre tanto produtos in natura quanto processados.

Para o consumidor, a mudança significa que, após o período de 180 dias, não será mais possível comprar foie gras em lojas físicas ou online no Brasil. Restaurantes que servem o prato terão que retirá-lo do cardápio.

## Contexto da sanção e próximos passos

A sanção foi publicada na edição desta 6ª feira (24.jul.2026) do Diário Oficial da União. A íntegra do texto está disponível em PDF (507 kB). A lei entra em vigor em 180 dias, o que dá até janeiro de 2027 para adaptação.

Nos próximos dias, é esperado que órgãos de fiscalização, como o Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária, publiquem normas complementares para regulamentar a aplicação da lei. Também é possível que haja questionamentos judiciais por parte de produtores e importadores.

## Perguntas Frequentes

### A proibição vale para todo o Brasil?

Sim. A lei é federal e vale para todo o território nacional.

### O que acontece com o foie gras que já está à venda?

Após os 180 dias, a comercialização será proibida. Produtos já em estoque não poderão ser vendidos.

### A lei proíbe apenas o foie gras?

A lei proíbe qualquer alimento produzido com alimentação forçada de animais. O foie gras é o principal alvo, mas a regra abrange outros produtos que usem o mesmo método.

### Posso consumir foie gras comprado antes da proibição?

Sim. A lei não proíbe o consumo de produtos adquiridos antes da entrada em vigor.

### A multa é fixa ou varia?

A multa é aplicada de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, que prevê valores que variam conforme a gravidade da infração.

### O que fazer se encontrar foie gras à venda após a proibição?

A denúncia pode ser feita aos órgãos de fiscalização, como a Vigilância Sanitária ou o Ministério Público.

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Fonte (canonical): https://www.bombounaweb.com.br/curiosidades/lula-sanciona-lei-proibe-producao-venda-foie-gras/