Quando uma mãe decide denunciar a própria filha à polícia, o caso costuma gerar mais dúvidas do que respostas. Foi o que aconteceu em São Manuel (SP), na quinta-feira (16), depois que uma adolescente de 17 anos foi flagrada com produtos furtados e drogas dentro de casa.
O que aconteceu em São Manuel
Uma mãe encontrou bijuterias, cosméticos e outros produtos furtados no quarto da filha adolescente, de 17 anos, e acionou a polícia. Segundo o boletim de ocorrência, a jovem admitiu aos policiais que havia furtado os itens em três lojas do município.
No quarto, a mãe também encontrou uma porção de maconha. Durante a abordagem, a adolescente afirmou ser usuária de drogas. Foram apreendidos pouco mais de cinco gramas da substância.
Como foi o registro policial
A adolescente e a mãe foram conduzidas ao Plantão Policial de Botucatu (SP), onde o caso foi registrado como ato infracional por furto e porte de entorpecentes. Após o registro da ocorrência, a adolescente foi liberada.
A polícia também recuperou diversos produtos de maquiagem, bijuterias e outros acessórios de beleza que estavam no quarto.
O que diz a lei para casos como este
Quando um adolescente comete ato infracional, nome jurídico para o que seria crime se praticado por adulto, a legislação prevê medidas socioeducativas, não penas de prisão. O furto e o porte de entorpecentes para uso próprio se enquadram nessa categoria.
No caso de São Manuel, a adolescente foi liberada após o registro, o que indica que não houve necessidade de internação provisória. A medida cabível será definida pela Vara da Infância e Juventude.
Dúvidas comuns sobre o caso
A mãe pode ser responsabilizada?
Não. A mãe agiu como cidadã ao denunciar um ato ilícito. A legislação não prevê punição a quem denuncia, mesmo quando o denunciado é familiar.
O que acontece com a adolescente agora?
Ela responderá pelo ato infracional perante a Justiça. O juiz pode aplicar medidas como advertência, prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida.
A maconha apreendida pode gerar processo criminal?
Sim, o porte de drogas para uso próprio é tipificado como ato infracional para menores. A quantidade de pouco mais de cinco gramas é considerada pequena, mas ainda assim configura infração.
Por que a polícia levou mãe e filha para Botucatu?
O Plantão Policial de Botucatu é o responsável pela região de São Manuel. Lá, o caso foi registrado e a adolescente foi liberada após o procedimento padrão.
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