Mãe enfrenta processo de alienação parental após pai passar nove meses sem procurar o filho no interior de SP
Uma moradora do interior de São Paulo foi notificada por alienação parental depois que o pai da criança ficou nove meses sem contato. A situação levanta dúvidas sobre o que a justiça considera alienação e como a mãe pode se defender. Antes de gastar com advogado, entenda os pontos principais.
A alienação parental é definida pela Lei 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie o outro genitor. No entanto, o simples fato de o pai não procurar o filho não configura automaticamente alienação por parte da mãe. O juiz analisa provas de impedimento ou obstrução do convívio.
O que a lei diz sobre alienação parental
A lei brasileira prevê punições para quem pratica alienação parental, independentemente de ser mãe ou pai. As sanções vão desde advertência até a suspensão da autoridade parental.
Passos para a mãe se proteger
- Reúna provas do abandono: mensagens, testemunhas, registros de tentativas de contato.
- Documente a ausência: anote datas em que o pai não apareceu.
- Busque apoio psicológico: para a criança e para você.
- Contrate um advogado especializado: ele vai apresentar a defesa no processo.
Dá pra resolver em casa? Nem sempre. Se houver risco de afastamento judicial, o ideal é ter representação legal.
Direitos da mãe quando o pai abandona o filho
A mãe que cria o filho sozinha pode pedir a guarda unilateral e pensão alimentícia. A ausência prolongada do pai pode ser considerada abandono afetivo, mas isso não é crime, é matéria cível. A justiça de São Paulo tem decidido que a mera falta de contato não é alienação materna.
Quando a justiça entende que há alienação?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considera alienação quando há provas de que um genitor impede visitas, denigre o outro ou cria obstáculos. Se o pai simplesmente não procura o filho, a mãe não é culpada.
Como funciona o processo no interior de SP
O processo corre em vara de família. A mãe deve apresentar a defesa por escrito, com documentos. O juiz pode ouvir testemunhas e determinar estudo psicossocial. O custo médio de um advogado na região é de R$ 1.500 a R$ 3.000, dependendo da complexidade.
Cuidados que a mãe deve tomar
- Nunca impeça o pai de ver o filho, mesmo que ele demore a aparecer.
- Mantenha registros de todas as comunicações.
- Não fale mal do pai na frente da criança.
Perguntas Frequentes
O que é alienação parental para a justiça?
É a conduta de um genitor que dificulta o vínculo do filho com o outro, conforme a Lei 12.318/2010.
A mãe pode ser acusada se o pai não procura o filho?
Sim, mas a acusação precisa de provas. A ausência do pai, por si só, não configura alienação materna.
Quanto tempo o pai pode ficar sem ver o filho sem consequências?
Não há prazo fixo, mas a ausência prolongada pode ser usada para pedir guarda unilateral.
O que fazer se for acusado injustamente?
Reúna provas de que não impediu o contato e contrate um advogado. A defensoria pública atende quem não pode pagar.
Qual a pena para alienação parental?
Pode incluir advertência, multa, ampliação do convívio com o outro genitor ou até suspensão da autoridade parental.
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