# Marinha terá de pagar R$ 300 mil após ofensas a João Cândido: entenda

> A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto. A decisão decorre de ofensas proferidas pela Marinha contra a memória do líder da Revolta da Chibata, movimento histórico contra castigos físicos na Marinha brasileira.

*Bombou na Web · Curiosidades · 22 de julho de 2026 · Priscila Andrade*

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, por ofensas da Marinha à memória do líder da Revolta da Chibata. Entenda o caso.

## Marinha terá de pagar R$ 300 mil após ofensas a João Cândido: entenda a decisão

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata. A decisão, da 4ª Vara Federal, reconheceu que as expressões usadas pela Marinha em carta enviada à Câmara dos Deputados, em 2024, extrapolaram o direito à manifestação institucional e causaram dano moral reflexo ao descendente direto do marinheiro. No documento, a Força Naval chamou a revolta de uma "deplorável página da história nacional" e desqualificou seus participantes.

## O que motivou a condenação da Marinha

A sentença foi proferida em ação movida por Adalberto contra a União. Segundo nota oficial do Ministério Público Federal, "embora a Marinha tenha liberdade para apresentar interpretações históricas sobre a Revolta da Chibata, a prerrogativa não autoriza o uso de linguagem estigmatizante contra personagem posteriormente anistiado pelo próprio Estado brasileiro". Além da indenização por danos morais, o filho de João Cândido pedia o reconhecimento de todos os efeitos econômicos e financeiros da anistia concedida ao líder da Revolta da Chibata por lei federal sancionada em 2008, incluindo as promoções a que ele teria direito se não tivesse sido expulso da Marinha por motivos políticos e a contagem do tempo de serviço.

## O que foi negado na sentença

A decisão da 4ª Vara Federal negou o pagamento dos proventos de militar reformado por considerar que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado. Ou seja, a indenização de R$ 300 mil é o único valor a ser pago à família neste processo.

## Diferença entre esta e outra condenação recente

Esta sentença é diferente da decisão de maio em que a Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo pelas mesmas manifestações da Marinha. Naquele processo, ajuizado pelo MPF, o dinheiro deve financiar projetos de preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata, e não ser pago à família. Repare nesse detalhe: enquanto uma ação beneficia o descendente direto, a outra destina recursos a iniciativas culturais e históricas.

## Contexto histórico: a Revolta da Chibata

A Revolta da Chibata foi realizada em novembro de 1910 e liderada por marinheiros, em sua maioria negros e pobres, que denunciavam os castigos físicos e as condições degradantes de trabalho na Marinha brasileira. O movimento ganhou força após um marinheiro receber 250 chibatadas. Poucos dias depois do início da revolta, os açoites na Armada foram abolidos oficialmente. João Cândido tornou-se o principal símbolo da rebelião.

## Perguntas Frequentes

### Quem é Adalberto Cândido?

Adalberto Cândido é o filho de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. Ele moveu a ação contra a União que resultou na condenação por danos morais.

### Por que a Marinha foi condenada a pagar R$ 300 mil?

A Marinha foi condenada por usar linguagem considerada ofensiva em carta enviada à Câmara dos Deputados em 2024, chamando a Revolta da Chibata de "deplorável página da história nacional" e desqualificando seus participantes.

### Qual a diferença entre esta indenização e a de R$ 200 mil?

A indenização de R$ 200 mil, decidida em maio, é por dano moral coletivo e deve financiar projetos de preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata. Já os R$ 300 mil são pagos diretamente ao filho do líder.

### O que a sentença negou a Adalberto Cândido?

A 4ª Vara Federal negou o pagamento dos proventos de militar reformado, por considerar que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado.

### Quando ocorreu a Revolta da Chibata?

A Revolta da Chibata ocorreu em novembro de 1910, liderada por marinheiros que denunciavam castigos físicos e condições degradantes de trabalho na Marinha.

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Fonte (canonical): https://www.bombounaweb.com.br/curiosidades/marinha-tera-pagar-r-300-mil-apos-ofensas-joao-candido/