Medidas protetivas a mulheres mais que quadruplicam no RS em cinco anos
O número de medidas protetivas concedidas a mulheres no Rio Grande do Sul mais que quadruplicou nos últimos cinco anos. Conforme dados do Judiciário gaúcho, foram pouco mais de 12 mil concessões em 2020. Em 2025, esse total ultrapassou 53 mil, um aumento de 40.715 registros, o que equivale a cerca de 331%.
O que explica o salto nas medidas protetivas?
O crescimento está associado a uma série de mecanismos criados para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Entre eles está o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), preenchido quando a vítima registra ocorrência policial. O documento reúne 27 perguntas que ajudam a identificar o grau de vulnerabilidade da mulher e a orientar decisões judiciais.
As informações vão além do episódio relatado e incluem histórico de agressões e eventuais descumprimentos. Esse detalhamento permite que o Judiciário avalie o risco com mais precisão, o que tende a aumentar a concessão de medidas protetivas.
O que dizem os números do primeiro semestre de 2025?
Somente nos seis primeiros meses de 2025, quase 26,4 mil novas medidas já haviam sido deferidas no estado. Esse número, por si só, já supera a soma de todo o ano de 2020, o que reforça a tendência de alta contínua.
Como o Fonar influencia as decisões judiciais?
O Fonar funciona como uma ferramenta de padronização. Ao preencher o formulário, a vítima fornece dados que vão além do boletim de ocorrência. O juiz passa a contar com um panorama mais completo, que inclui o histórico de agressões e o contexto de vulnerabilidade.
Na prática, isso significa que a decisão de conceder ou não uma medida protetiva deixa de depender apenas do relato imediato. O formulário ajuda a identificar padrões de risco que, sem ele, poderiam passar despercebidos.
O que observar nos próximos meses?
A tendência de alta nas concessões deve continuar, especialmente se o Fonar seguir sendo aplicado de forma consistente. A pergunta que fica é se o aumento reflete mais violência ou mais acesso à Justiça. Os dados do Judiciário gaúcho não respondem isso diretamente, mas indicam que o sistema de proteção está sendo mais acionado.
Para quem acompanha o tema, o ponto de atenção é a capacidade do estado de dar conta da demanda. Mais medidas protetivas exigem mais estrutura de monitoramento e acompanhamento dos casos como funciona a medida protetiva de urgência.
Perguntas Frequentes
O que é uma medida protetiva?
É uma decisão judicial que visa proteger a mulher em situação de violência doméstica, podendo incluir afastamento do agressor e restrição de contato.
Quem pode solicitar a medida protetiva?
A própria vítima, por meio de registro de ocorrência policial, ou o Ministério Público, em alguns casos. No RS, o Fonar é preenchido quando a vítima registra a ocorrência.
O que é o Fonar?
É o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com 27 perguntas que ajudam a identificar o grau de vulnerabilidade da mulher e a orientar decisões judiciais.
As medidas protetivas aumentaram em todo o Brasil?
Os dados citados são específicos do Rio Grande do Sul, conforme o Judiciário gaúcho. Não há, neste levantamento, informação sobre outros estados medidas protetivas no Brasil em 2025.