Mendonça será relator de ação de Caiado contra Boulos no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser o relator da queixa-crime apresentada pelo pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A ação acusa Boulos de calúnia, difamação e injúria por declarações feitas nas redes sociais. O processo foi distribuído a Mendonça na terça-feira 14. A definição da relatoria integra o trâmite processual e não representa manifestação do STF sobre o mérito.
O que motivou a ação de Caiado?
A iniciativa de Caiado tem como origem um vídeo publicado por Boulos em maio. Na publicação, o ministro relaciona contratos firmados pelo governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado à investigação de um suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
"Ronaldo Caiado e os bolsonaristas adoram dizer que são linha-dura no combate ao crime organizado", disse Boulos. "Quem vê, pensa. Esse mesmo Ronaldo Caiado está envolvido hoje em um escândalo relacionado ao crime organizado lá em Goiás. O dono de uma fundação foi preso por lavar dinheiro para o crime, e essa mesma fundação tem um contrato de R$ 141 milhões. É isso mesmo, R$ 141 milhões com o governo de Caiado em Goiás."
Na publicação, Boulos fez referência a uma reportagem sobre a prisão do empresário Adair Meira, detido em operação conjunta das Polícias Civis de São Paulo e Goiás sob suspeita de utilizar empresas ligadas a ele em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.
O que a defesa de Caiado alega?
Na petição apresentada ao STF, a defesa de Caiado afirmou que a investigação mencionada por Boulos não envolve o ex-governador nem apura nenhuma irregularidade relacionada aos contratos entre o governo de Goiás e a Fundação Pró-Cerrado.
Segundo os advogados, o ministro teria atribuído a Caiado uma ligação inexistente com o caso ao construir uma narrativa que sugeriria participação ou conivência com o suposto esquema criminoso.
"O cenário construído pelo querelado é, portanto, produto de desonestidade deliberada", destacou a defesa. "Tomou-se uma investigação que em nada envolve o querelante e forjou-se, a partir dela, narrativa de cumplicidade criminosa, com o exclusivo propósito de tisnar a honra e a reputação do querelante às vésperas do processo eleitoral."
A defesa também argumentou que as declarações ganharam maior repercussão em razão de Boulos ocupar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela interlocução do governo federal com movimentos sociais.
O que acontece agora no STF?
A distribuição da ação a André Mendonça é o primeiro passo processual. A relatoria não implica julgamento de mérito. Caberá ao ministro analisar a queixa-crime e decidir se ela preenche os requisitos legais para prosseguir. O STF ainda não tem prazo para se manifestar sobre o mérito da ação.
Como isso afeta o cenário político?
A ação ocorre em ano eleitoral. Caiado é pré-candidato do PSD à Presidência. Boulos é ministro do governo Lula e figura central na interlocução com movimentos sociais. O caso acirra a disputa entre os dois campos políticos e pode influenciar a percepção pública sobre ambos às vésperas do processo eleitoral.
Perguntas Frequentes
Quem é o relator da ação de Caiado contra Boulos?
O ministro André Mendonça, do STF.
O que Boulos disse no vídeo que motivou a ação?
Boulos afirmou que Caiado estaria envolvido em um escândalo relacionado ao crime organizado, citando contratos de R$ 141 milhões entre o governo de Goiás e a Fundação Pró-Cerrado.
Qual é a acusação de Caiado?
Calúnia, difamação e injúria.
A ação já foi julgada?
Não. O processo foi distribuído a Mendonça na terça-feira 14 e segue em análise, sem decisão de mérito.
O que a defesa de Caiado alega?
Que a investigação mencionada não envolve o ex-governador e que Boulos construiu uma narrativa falsa de cumplicidade criminosa.
Qual é o cargo de Boulos?
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.