O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para o encontro em 25 de julho, durante a convenção nacional do PL. Moraes considerou o pedido prejudicado após suspender visitas por 30 dias na sexta-feira (17).
Por que Moraes negou a visita de Milei?
A decisão deste sábado (18) foi tomada depois que o ministro suspendeu, na sexta-feira (17), qualquer visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias. A medida abriu exceção apenas para advogados e médicos.
O motivo da suspensão foi a publicação de uma carta escrita por Bolsonaro nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Moraes entendeu que o ex-presidente violou uma das condições impostas para o regime domiciliar: a de não acessar ou utilizar redes sociais.
O que a defesa de Bolsonaro alegou?
A defesa de Bolsonaro argumentou que ele não sabia que a carta seria publicada por Flávio. O argumento foi rejeitado por Moraes. Em decisão anterior, o ministro já havia restringido o senador de visitar o pai por 90 dias, ordem mantida na sexta-feira (17).
Como está a situação de Bolsonaro?
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo, após ser considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado junto com integrantes civis e militares de seu governo. A pena é de 27 anos e 3 meses, cumprida em prisão domiciliar em sua residência em Brasília.
O ex-presidente chegou a ser preso em regime fechado, mas teve a prisão domiciliar humanitária concedida devido ao seu estado de saúde, após ser levado às pressas para o hospital.
O que muda com a negativa de Moraes?
Com a decisão, a visita de Javier Milei a Bolsonaro em 25 de julho, data da convenção nacional do PL, está descartada. A restrição de visitas por 30 dias, imposta na sexta-feira (17), segue em vigor.
O senador Flávio Bolsonaro permanece proibido de visitar o pai por 90 dias, conforme decisão anterior mantida pelo ministro.
Perguntas Frequentes
Por que Moraes suspendeu as visitas a Bolsonaro?
Moraes suspendeu as visitas por 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. O ministro entendeu que Bolsonaro violou a condição de não acessar redes sociais.
Quando Javier Milei estaria no Brasil?
O presidente da Argentina estaria no Brasil em 25 de julho para participar da convenção nacional do PL.
Quem pode visitar Bolsonaro durante a suspensão?
Apenas advogados e médicos estão autorizados a visitar o ex-presidente durante os 30 dias de restrição.
Qual a pena de Jair Bolsonaro?
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Onde Bolsonaro cumpre a pena?
O ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar em sua residência em Brasília.