O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou as novas tarifas dos Estados Unidos a produtos brasileiros e citou a Lei da Reciprocidade como possível resposta. A declaração, feita em 20 de maio de 2026, acirra o debate sobre a política comercial brasileira e os impactos para a indústria nacional.
A Lei da Reciprocidade, sancionada em 2024, permite ao Brasil adotar medidas retaliatórias contra países que imponham barreiras comerciais. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lei é um instrumento de defesa comercial, mas seu uso depende de análise técnica e negociação diplomática.
O contexto das tarifas dos EUA
Os Estados Unidos anunciaram tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros, com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. A medida, que entrou em vigor em março de 2026, afeta diretamente setores como siderurgia e metalurgia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil exportou cerca de US$ 3,5 bilhões em aço para os EUA em 2025.
A crítica de Alcolumbre
Davi Alcolumbre afirmou que as tarifas são "injustas e desproporcionais" e que o Brasil não pode ficar passivo. "Temos instrumentos legais para responder, e a Lei da Reciprocidade é um deles", disse o senador. A declaração foi feita durante sessão do Senado, em Brasília.
O que é a Lei da Reciprocidade
A Lei da Reciprocidade (Lei 14.789/2024) permite ao Brasil impor tarifas, quotas ou outras barreiras a países que adotem medidas consideradas discriminatórias. O texto prevê que a decisão cabe ao Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após parecer técnico.
Impactos para o Brasil
Especialistas consultados pela Agência Senado apontam que a retaliação pode escalar a tensão comercial, mas também proteger setores estratégicos. O Ministério da Economia avalia que, se aplicada, a lei pode afetar importações de produtos como carne de frango, etanol e aeronaves dos EUA.
Reações no governo
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que prefere negociação a retaliação. A declaração de Alcolumbre, no entanto, reflete pressão do Congresso para uma resposta mais dura. O governo brasileiro aguarda a conclusão de estudos técnicos antes de decidir.
O que esperar
A crise comercial entre Brasil e EUA deve ser tema de reuniões bilaterais nas próximas semanas. O Itamaraty negocia com Washington uma saída negociada, mas o Congresso sinaliza que, sem avanços, a Lei da Reciprocidade pode ser acionada.
Perguntas Frequentes
Quando a Lei da Reciprocidade pode ser aplicada?
A aplicação depende de decisão do Camex, após parecer técnico. Não há prazo definido.
Quais produtos brasileiros são afetados pelas tarifas dos EUA?
Aço e alumínio, com tarifa de 25%.
O Brasil já usou a Lei da Reciprocidade antes?
Não. A lei foi sancionada em 2024, mas nunca foi aplicada.
A retaliação pode afetar o consumidor brasileiro?
Sim, se houver aumento de tarifas sobre produtos importados dos EUA, como alimentos e máquinas.
O que o governo brasileiro prefere?
O Ministério das Relações Exteriores defende negociação, mas não descarta retaliação.