O que aconteceu com a CPTM após a Trivia Trens assumir?
Você já passou por aquela situação em que tudo parece dar errado ao mesmo tempo? Foi exatamente o que aconteceu com milhares de passageiros das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade no dia 23 de julho. Três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação, uma série de falhas paralisou o sistema, e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu agir.
O MP-SP instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas registradas nas três linhas. A Promotoria de Justiça do Consumidor também vai investigar o período de operação anterior, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.
O que causou as falhas nas linhas 11, 12 e 13?
A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que afetou também o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.
Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andar sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que afetou também o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.
A volta da CPTM: o que muda com a decisão da Artesp?
Diante de todos os transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para "garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora".
O diretor-presidente da Artesp, André Isper, foi direto: "O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão".
O que o MP-SP está pedindo na investigação?
Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.
O aumento de 275% nas ocorrências: o que os números revelam?
Um dado que chama atenção é o aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, ainda durante a operação assistida. O MP-SP ressalta que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.
Isso levanta uma questão: será que o problema é estrutural, e não apenas de gestão? Vale a pena parar para pensar: a mudança de operadora foi suficiente para resolver as falhas, ou apenas escancarou fragilidades que já existiam?
Perguntas Frequentes
O que o MP-SP está investigando na CPTM?
O MP-SP instaurou inquérito civil para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas em 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação. A promotoria também investiga o período anterior, pela CPTM, e a fiscalização da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Por que a CPTM voltou a operar as linhas?
A Artesp determinou o retorno temporário da CPTM por até 90 dias, após as falhas registradas nos primeiros dias de operação da Trivia Trens. A medida visa garantir a qualidade do serviço e prevenir novas falhas.
O que aconteceu no dia 23 de julho nas linhas da CPTM?
Houve uma falha de energia entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser. Passageiros precisaram andar sobre os trilhos e estações ficaram lotadas.
Qual o papel da Artesp na concessão?
A Artesp é a agência reguladora responsável por fiscalizar o contrato de concessão. Após as falhas, determinou a volta temporária da CPTM e está sendo investigada pelo MP-SP sobre sua atuação.
O que a Trivia Trens precisa apresentar ao MP-SP?
A concessionária deve apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o incêndio, número de reclamações, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro de responsabilidade civil.
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