# MPF pede suspensão do Tolerância Zero nas praias da Zona Sul do Rio

> O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a suspensão do programa Tolerância Zero nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro. A ação judicial alega que a prefeitura desrespeitou normas federais ao atuar em bens da União sem autorização. O caso envolve a legalidade das operações de ordenamento urbano em áreas de gestão federal.

*Bombou na Web · Curiosidades · 18 de julho de 2026 · Larissa Quintela*

O MPF pediu à Justiça a suspensão do programa Tolerância Zero nas praias da Zona Sul do Rio. A ação aponta que a prefeitura ignorou normas federais para bens da União. Saiba o que está em jogo.

## O MPF pediu a suspensão do Tolerância Zero. O que isso muda para quem frequenta as praias da Zona Sul do Rio?

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do programa Tolerância Zero, lançado pela Prefeitura do Rio para reforçar a fiscalização do comércio ambulante e combater ações criminosas nas praias da Zona Sul do Rio. O órgão também exige que a União e o município elaborem, de forma conjunta e participativa, um planejamento para a gestão desses espaços, com medidas que conciliem o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

O MPF entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio, que reforça fiscalização do comércio ambulante e combate a crimes nas praias da Zona Sul. O órgão alega que a prefeitura ignorou normas federais sobre bens da União e pede um planejamento conjunto para conciliar ordenamento urbano, combate ao crime organizado e direitos dos ambulantes.

## Entenda o pedido do MPF contra o Tolerância Zero

Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, afirma que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização nas praias sem observar normas federais que regem a gestão desses espaços, considerados bens da União. O argumento central é que a Prefeitura do Rio agiu sem a devida articulação com a União, que é a proprietária legal das praias.

## O que o MPF quer, na prática?

Além da suspensão imediata do programa, o MPF pede que a União e o município elaborem, de forma conjunta e participativa, um planejamento para a gestão desses espaços. A ideia é que as medidas conciliem três frentes: o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

## O que está em jogo para quem vai à praia?

A ação do MPF coloca em xeque uma política pública que já estava em andamento na orla da Zona Sul. Enquanto a Justiça não decide, o programa segue valendo, mas a incerteza jurídica já gera impactos. Para o frequentador, a dúvida é sobre como será a fiscalização nos próximos dias, e se o equilíbrio entre segurança e direito ao trabalho será mantido.

## O que falta saber sobre o futuro do Tolerância Zero?

A Justiça Federal ainda não deu uma resposta sobre o pedido de suspensão. O próximo passo é a análise do mérito da ação, que pode definir se a prefeitura precisará refazer todo o planejamento em parceria com a União. Até lá, o programa segue valendo, mas sob questionamento judicial.

## Perguntas Frequentes

### O que é o programa Tolerância Zero?

É um programa da Prefeitura do Rio que reforça a fiscalização do comércio ambulante e combate ações criminosas nas praias da Zona Sul.

### Por que o MPF pediu a suspensão?

O MPF alega que a prefeitura implantou a política sem observar normas federais que regem a gestão das praias, consideradas bens da União.

### O programa está suspenso?

Ainda não. A Justiça Federal precisa analisar o pedido do MPF. Enquanto não há decisão, o programa segue em vigor.

### O que o MPF quer com a ação?

Que a União e o município elaborem, juntos, um planejamento participativo para conciliar ordenamento urbano, combate ao crime e direitos dos ambulantes.

### Quem moveu a ação?

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, pelo Ministério Público Federal.

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