'Nunca recebi um abraço': o relato da jovem que trava batalha judicial para retirar nome da mãe de todos documentos
Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. A biomédica e estudante de Ciências Econômicas afirma que a medida é uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo ela, ocorreram durante a infância e a juventude. Nascida como Larissa, ela conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. Mas teve negado o pedido para excluir também o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento.
A promessa do registro civil e o vínculo que não se apaga
O caso de Heloísa expõe uma lacuna no Direito brasileiro: o que fazer quando o registro de maternidade, um documento que deveria representar um vínculo afetivo, se torna um instrumento de dor? A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos apresentados, autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno. Entretanto, negou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais. Na decisão, o juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica. Segundo o entendimento, a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente da forma como a relação tenha sido exercida.
O relato de violência que começou na infância
Heloísa afirma que sofria agressões físicas desde a infância. Segundo seu relato, a situação se agravou após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos. "Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa", relatou.
Documentos do Conselho Tutelar, aos quais o Fantástico teve acesso, mostram que a então Larissa começou a denunciar a mãe ainda criança. Em abril de 2010, ela ligou para o serviço de denúncias para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, registrou uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs. Os registros mostram que a mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e chegou a assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a zelar pela filha. Em agosto daquele ano, o pai de Larissa procurou o órgão em busca de atendimento psicológico para a menina, que apresentava quadro de depressão.
Abusos sexuais e a omissão da mãe
Além dos maus-tratos, Heloísa afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos. Segundo seu relato, a mãe teria ignorado as denúncias feitas pela filha e, posteriormente, permitido situações que resultaram em novos abusos. "O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele, tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto", relata Heloísa.
Em 2017, já adulta, ela reuniu vídeos, áudios e outras provas que diz possuir e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos. Dois homens foram julgados e condenados. Um deles recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. Outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade, segundo a reportagem. No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.
A batalha judicial para apagar o vínculo registral
Após deixar a casa da mãe definitivamente em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar a identidade civil. O pedido foi acompanhado de depoimentos de testemunhas e de avaliação psicológica. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos apresentados, autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno. Entretanto, negou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais. Na decisão, o juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica. Segundo o entendimento, a maternidade constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito, independentemente da forma como a relação tenha sido exercida.
A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada sustenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares.
O debate jurídico: segurança versus exceção
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Há juristas que defendem a flexibilização dos registros em situações excepcionais, especialmente quando envolvem histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis como instrumento de identificação das pessoas e de suas relações familiares.
Um precedente citado na discussão ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.
Novas denúncias e medida protetiva
Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e pela suposta participação nos abusos sexuais relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso é investigado pela Polícia Civil. Segundo a reportagem, a suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.
Ao Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Também afirmou que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai.
O que ainda falta provar
O caso de Heloísa levanta uma pergunta que o Direito brasileiro ainda não respondeu de forma clara: até onde o registro civil pode ser um instrumento de reparação? A promessa de apagar o nome da mãe dos documentos é uma tentativa de romper um vínculo que, para ela, nunca existiu afetivamente. A evidência dos documentos do Conselho Tutelar e das condenações dos agressores sustenta a gravidade do relato. Mas a limitação está na lei: a maternidade biológica, como fato histórico, não pode ser apagada. O recurso da defesa busca justamente flexibilizar essa regra para casos excepcionais. Heloísa hoje trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante de reconstrução pessoal. "Quero me livrar disso", disse.
Perguntas Frequentes
Heloísa Rodrigues conseguiu retirar o nome da mãe dos documentos?
Não completamente. Em 2024, a Justiça autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão do nome da mãe dos registros civis. A defesa recorreu.
Por que a Justiça negou a retirada do nome da mãe?
O juiz argumentou que não existe amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica, por ser um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado pelo Direito.
Quais foram as condenações no caso de abuso sexual?
Dois homens foram condenados: um a 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs, e outro a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade.
A mãe de Heloísa foi denunciada criminalmente?
Sim. Em 2025, Heloísa registrou nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos sexuais. A Justiça concedeu medida protetiva. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Existe precedente para retirar o nome da mãe de documentos?
Sim. Em 2016, no Espírito Santo, a Justiça autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância.
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