O javali (Sus scrofa) é uma ameaça real para quem vive no campo. Classificado como espécie exótica invasora, ele causa estragos na lavoura, na fauna nativa e até na saúde pública. Por isso, o abate de javalis é autorizado no Brasil desde 2013, e agora Santa Catarina discute pagar R$ 100 por cada animal morto.
O que o projeto de lei de SC prevê? Na quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 100 por javali abatido. A proposta ainda precisa da sanção do governador para virar lei. A medida se soma à lei estadual nº 18.817, de 2023, que já autoriza "o manejo sustentável do javali-europeu" no estado.
Por que o javali é alvo de controle? Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), o javali é reconhecido pelo Ibama como uma espécie nociva à fauna, à flora, à produção agropecuária e à saúde pública. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autoriza a caça da espécie desde 2013 justamente para conter sua proliferação descontrolada.
Como funciona o abate autorizado? A caça de javalis é permitida em todo o território nacional, desde que siga as regras do Ibama. O objetivo não é exterminar a espécie, mas controlar sua população para reduzir os danos ao meio ambiente e à economia rural. Em Santa Catarina, a política estadual de 2023 já previa o manejo sustentável; o novo projeto de lei adiciona o incentivo financeiro de R$ 100 por animal abatido.
O que muda para o produtor rural? Para o agricultor e pecuarista, a medida representa um alívio financeiro. Além de proteger a lavoura contra os estragos causados pelos javalis, o produtor pode receber pelo abate do animal. A proposta ainda depende da sanção do governador, mas se aprovada, pode incentivar o controle populacional da espécie no estado.
Perguntas Frequentes
O abate de javalis é permitido em todo o Brasil?
Sim. O Ibama autoriza a caça de javalis desde 2013 em todo o território nacional, como forma de controle da espécie exótica invasora.
Quanto vou receber por javali abatido em SC?
O projeto de lei aprovado na Alesc prevê R$ 100 por cada javali abatido. A proposta ainda precisa da sanção do governador para entrar em vigor.
O que é considerado espécie exótica invasora?
É uma espécie que não é nativa da região e que, ao se estabelecer, causa danos ao ecossistema local, à economia e à saúde pública. O javali é um exemplo clássico.
Quem fiscaliza o abate de javalis?
O Ibama é o órgão federal responsável pela autorização e fiscalização do abate. Em Santa Catarina, o IMA-SC também atua no monitoramento da espécie.