A necessidade de ampliar a estrutura do Procon de Aparecida de Goiânia, preparar jovens para o mercado de trabalho e assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo esteve no centro da entrevista conduzida pelo jornalista Jeová Lopes, no Jornal Fox TV Brasil. O programa reuniu o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Hanleryo Arantes, e o advogado Marcos Vinícius, diretor da ACIAG, em uma conversa que também avançou sobre segurança jurídica, atuação do Supremo Tribunal Federal e funcionamento das instituições brasileiras.
Reforma do Procon e atualização legislativa
Hanleryo afirmou que o Procon municipal precisa passar por uma atualização estrutural para acompanhar o crescimento populacional e econômico de Aparecida de Goiânia. Segundo ele, a cidade se expandiu, ganhou novos empreendimentos e ampliou o número de relações comerciais, enquanto o órgão de defesa do consumidor permaneceu com uma estrutura limitada.
O secretário relatou que uma das primeiras providências da gestão foi atualizar a legislação relacionada à defesa do consumidor. Entre as medidas citadas estão a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e a instituição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
Fiscalização equilibrada e combate à concorrência desleal
O secretário defendeu uma atuação que combine orientação e repressão às práticas abusivas. Na avaliação dele, o Procon não deve agir com o objetivo de penalizar indiscriminadamente o setor produtivo, mas também não pode deixar de autuar fornecedores que desrespeitem reiteradamente o Código de Defesa do Consumidor.
Marcos Vinícius reforçou essa avaliação ao afirmar que empresários sérios tendem a apoiar uma fiscalização eficiente. Segundo o advogado, a presença do Procon ajuda a retirar do mercado práticas desleais que prejudicam empresas regulares, trabalhadores e consumidores.
Setores prioritários e vulnerabilidade do consumidor idoso
Estabelecimentos que comercializam alimentos recebem atenção especial. Hanleryo observou que a venda de produtos vencidos ou impróprios ultrapassa o prejuízo financeiro e pode causar danos graves à saúde. Postos de combustíveis também estão entre os setores fiscalizados.
Entre os problemas levados ao Procon, os empréstimos consignados envolvendo aposentados foram apontados por Hanleryo como uma das principais fontes de reclamações. Na avaliação do secretário, idosos estão entre os consumidores mais expostos a contratos não compreendidos, abordagens abusivas, descontos indevidos e operações realizadas por instituições que atuam sem transparência.
Juventude e capacitação profissional
Antes de assumir o Procon, Hanleryo esteve à frente de áreas ligadas à juventude e ao esporte amador. Durante o programa, ele relembrou três projetos desenvolvidos no período: Juventude Enem, Festival da Juventude e Estação Juventude 2.0.
O Juventude Enem oferecia preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio. Segundo o entrevistado, a iniciativa começou com 35 participantes e alcançou mais de 3 mil inscritos. Já o Estação Juventude 2.0 ofereceu cursos de informática, assistência administrativa e recursos humanos.
Marcos Vinícius, a partir de sua atuação na ACIAG, confirmou que a falta de mão de obra qualificada está entre as dificuldades recorrentes do setor empresarial.
Limitações e desafios
Hanleryo reconheceu que algumas propostas não saíram do papel. Entre elas, citou o Juventude Bilíngue, pensado para ampliar o acesso de estudantes a uma segunda língua. A falta de orçamento e de estrutura própria para uma secretaria recém-criada impediu a execução da iniciativa.
O secretário também destacou o programa Procon nas Escolas, que leva informações a estudantes, professores, servidores e familiares. A proposta é formar consumidores capazes de reconhecer seus direitos antes que o conflito aconteça.
Perguntas Frequentes
O que foi discutido no Jornal Fox TV Brasil sobre o Procon?
A necessidade de ampliar a estrutura do Procon de Aparecida de Goiânia, preparar jovens para o mercado de trabalho e assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo.
Quem participou da entrevista?
O jornalista Jeová Lopes, o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Hanleryo Arantes, e o advogado Marcos Vinícius, diretor da ACIAG.
Quais medidas foram citadas para o Procon?
A criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e a instituição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
Quais projetos de juventude foram mencionados?
Juventude Enem, Festival da Juventude e Estação Juventude 2.0.
Qual é a principal reclamação de consumidores idosos?
Empréstimos consignados, com contratos não compreendidos, abordagens abusivas e descontos indevidos.