A reintegração de posse desocupou nesta quinta-feira (10) o terreno onde funcionava uma comunidade terapêutica na zona rural de Caçapava. A instituição, chamada Há Uma Esperança, atendia pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente em tratamento contra o câncer.
Os atendidos já haviam deixado o local na quarta-feira (9). A retirada dos móveis ocorreu sem resistência.
A comunidade ocupava o terreno por meio de um contrato de comodato, uma espécie de empréstimo. O proprietário pediu a devolução do imóvel na Justiça, e a reintegração de posse foi mantida após o processo chegar ao fim.
O que é comodato e por que ele derrubou a comunidade
Comodato é o empréstimo gratuito de um bem: quem recebe usa, mas não vira dono. Quem emprestou pode pedir de volta a qualquer momento, e é isso que a Justiça analisa quando o caso vai para a mesa. No processo de Caçapava, o pedido partiu do proprietário do terreno.
Quem trabalha com assistência social conhece o roteiro: a instituição ocupa, cresce, atende mais gente e, quando o acordo informal se rompe, não tem para onde levar a estrutura. O desfecho costuma ser a desocupação, como ocorreu nesta quinta.
A defesa sem registro na OAB
Segundo a advogada que atualmente representa a comunidade, durante parte do processo a entidade foi defendida por uma pessoa que se apresentava como advogado, mas não tinha registro na OAB.
Esse ponto muda a leitura do caso. Se a defesa técnica não tinha habilitação, os atos praticados em nome da instituição podem ser questionados. O que se sabe, até agora, é o que a atual advogada relata: a atuação irregular durante parte do processo.
O que isso significa para quem depende do serviço
O impacto recai sobre quem estava em tratamento. Pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente oncológico perderam o endereço onde recebiam atendimento. Para uma comunidade terapêutica, o terreno não é só imóvel: é onde ficam leitos, refeições e acompanhamento diário.
Se você acompanha uma instituição que funciona em terreno emprestado, o teste é simples. Antes de gastar com reforma ou ampliação, confira se o comodato tem prazo, se está escrito e se quem cedeu assinou. Sem isso, o investimento pode virar prejuízo da noite para o dia.
A reintegração de posse em Caçapava encerra a ocupação do terreno. O processo chegou ao fim, e a comunidade terapêutica Há Uma Esperança não tem mais o endereço da zona rural para onde levava seus atendidos.