A sessão do Supremo é marcada por confronto entre ministros. Alexandre de Moraes e André Mendonça voltaram a se enfrentar durante o julgamento, desta vez por causa dos relatórios da Polícia Federal que Moraes usou para pedir investigação sobre Mendonça.
O embate começou depois do voto de Mendonça. Moraes fez uma defesa dos relatórios e disse que eles são documentos oficiais. Mendonça contestou. A discussão repetiu, no plenário, a divergência que os dois já tinham exposto pela manhã.
O que Moraes disse
Moraes afirmou que todas as polícias produzem relatórios de inteligência e que esses documentos têm caráter oficial. Segundo ele, não houve monitoramento algum. O ministro também classificou como patética a alegação contrária, com a ressalva de respeito ao colega. Mais cedo, ele já havia dito que poderia chamar testemunhas.
O que Mendonça respondeu
Mendonça rebateu apontando para o próprio teor do documento. Repetiu que o documento fala aquilo, numa referência direta ao conteúdo do relatório. A troca de acusações expôs o ponto central da discordância: os dois não concordam sobre o que um relatório de inteligência representa dentro do processo.
Prova ou não
Moraes e Mendonça voltaram a discordar se relatório de inteligência é considerado prova ou não. Moraes sustentou que relatório de inteligência não é prova. O trecho ficou registrado no julgamento, sem que a fonte detalhe como a discussão foi encerrada.
Por que isso importa
O confronto não é só sobre um documento. Ele mexe com o peso que relatórios de inteligência têm em investigações que chegam ao Supremo. Se o relatório é tratado como documento oficial, ele pode servir de base para pedidos como o de investigação sobre um ministro. Se não é prova, o caminho para usar esse material muda. relatórios de inteligência e investigações no Supremo
O contexto ajuda aqui: a sessão reuniu, no mesmo dia, a defesa de Moraes e a contestação de Mendonça, e as duas posições ficaram registradas em plenário. O que observar nos próximos dias é se o tribunal vai separar o que é documento oficial do que é prova, porque é essa definição que decide o rumo do pedido de investigação.