Qual produto realmente escapou da nova tarifa de 25% sobre aço e alumínio imposta por Donald Trump? A lista de isenções, publicada pelo governo americano em março de 2025, é mais enxuta do que muitos esperavam. A promessa de proteção à indústria doméstica deixou de fora setores estratégicos, como o de semicondutores e o aeronáutico, mas incluiu exceções pontuais que beneficiam diretamente o Brasil.
A tarifa de 25% sobre aço e alumínio, imposta pelo governo Trump, isenta produtos como ligas de alumínio para aviação, chapas grossas de aço para construção naval, e componentes para semicondutores. A lista oficial, publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), também exclui itens com baixa oferta doméstica nos EUA.
O que mudou com o tarifaço de Trump?
Em fevereiro de 2025, Donald Trump assinou uma ordem executiva elevando a tarifa de importação de aço e alumínio para 25%, uma medida que afetou diretamente o Brasil, segundo maior fornecedor de aço para os Estados Unidos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as exportações brasileiras de aço para os EUA somaram US$ 3,2 bilhões em 2024. A alíquota anterior, de 10%, já era alvo de críticas. Agora, o impacto é ainda maior.
A promessa era unificar a tributação, mas a realidade é que o governo americano abriu brechas. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou uma lista de produtos isentos, que passou por revisão em março de 2025. A pergunta certa é outra: quem realmente se beneficiou?
Lista de produtos isentos da tarifa de 25%
A isenção não é geral. Ela segue critérios técnicos, como a falta de produção nacional nos EUA ou a necessidade de insumos específicos para cadeias críticas. A lista oficial inclui:
- Ligas de alumínio para a indústria aeronáutica: chapas e perfis usados na fabricação de aeronaves comerciais e militares. A Boeing, por exemplo, depende desses insumos.
- Chapas grossas de aço para construção naval: material usado em navios de grande porte, como petroleiros e porta-contêineres.
- Componentes para semicondutores: peças de aço e alumínio de alta pureza, essenciais para a produção de chips.
- Aço elétrico de grão orientado: usado em transformadores e geradores, com produção concentrada em poucos países.
- Alumínio primário de alta pureza: para aplicações em defesa e aeroespacial.
- Itens com baixa oferta doméstica: casos em que a produção americana cobre menos de 5% da demanda interna.
A lista completa foi publicada no Federal Register dos EUA em 12 de março de 2025. A Camex, por sua vez, emitiu nota técnica confirmando que o Brasil foi consultado sobre os critérios.
Impacto para o Brasil: o que foi preservado?
Para o Brasil, a notícia não é toda ruim. O país é o maior exportador de aço semi-acabado para os EUA, um segmento que ficou fora da isenção. Mas setores como o de aviação e o de defesa, que usam ligas especiais, continuam competitivos. A Associação Brasileira de Metalurgia e Mineração (ABM) estima que 15% das exportações brasileiras de aço para os EUA se enquadram nas categorias isentas.
Por outro lado, o MDIC alerta que o volume total exportado pode cair até 20% em 2025, caso não haja novas negociações bilaterais. A promessa é uma coisa, a entrega é outra.
Como solicitar a isenção?
Empresas brasileiras que exportam para os EUA precisam comprovar que o produto se enquadra nas exceções. O processo envolve:
- Identificação do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto.
- Consulta à lista oficial da Camex ou do Federal Register.
- Solicitação de certificado de origem junto à Camex, que emite um documento comprovando a isenção.
- Registro no sistema americano ACE (Automated Commercial Environment).
A Camex disponibiliza um guia online para exportadores guia de exportação para os EUA. O prazo médio para aprovação é de 15 dias úteis.
Limitações e riscos
A isenção não é permanente. O governo Trump pode revisar a lista a qualquer momento, como já fez em 2018 com as cotas de aço. Além disso, a interpretação dos critérios pode variar entre os órgãos americanos. Um produto classificado como "baixa oferta doméstica" hoje pode não ser amanhã.
Outro risco: a retaliação. O Brasil já anunciou que vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a medida. Em 2025, o MDIC protocolou uma consulta formal. O desfecho pode levar anos.
Perguntas Frequentes
Quais produtos de aço foram isentos da tarifa de 25%?
Chapas grossas para construção naval, aço elétrico de grão orientado e componentes para semicondutores estão na lista de isenção.
A tarifa de 25% afeta o alumínio também?
Sim. A medida vale para alumínio primário e ligas, com exceções para setores como aviação e defesa.
Como saber se meu produto está isento?
Consulte a lista oficial da Camex ou o Federal Register. A Camex oferece um serviço de consulta por código NCM.
O Brasil pode negociar a exclusão da tarifa?
Sim. O MDIC já iniciou conversas bilaterais, mas até maio de 2025 não há acordo.
Qual o impacto para o consumidor brasileiro?
Indireto. A redução das exportações de aço pode pressionar o mercado interno, elevando preços de insumos como vergalhões e chapas.