TRE do DF lança cartilha com regras para propaganda eleitoral; veja o que vale e o que é proibido
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) lançou, nesta quinta-feira (6), uma cartilha que reúne as principais regras sobre a propaganda eleitoral da disputa deste ano. O documento, disponível no site do tribunal, orienta candidatos, partidos e cidadãos sobre o que é permitido e o que é proibido a partir de 16 de agosto.
O que diz a cartilha do TRE-DF
A cartilha reúne regras para candidatos e partidos políticos nas eleições de outubro. O documento também orienta os cidadãos sobre como denunciar irregularidades. O período de propagandas começa no próximo dia 16, logo após o fim do prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Quem pode usar a cartilha
Candidatos, partidos e eleitores podem consultar o material. O documento é gratuito e pode ser baixado diretamente no site do TRE-DF.
Como denunciar irregularidades
As denúncias podem ser feitas via aplicativo do sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, ou pelo site do TRE-DF. A orientação vale para qualquer cidadão que identifique propaganda irregular durante o período eleitoral.
Quando começa a propaganda eleitoral
O período de propagandas eleitorais inicia em 16 de agosto. A data marca o fim do prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
O que observar nos próximos dias
Com a cartilha publicada, a expectativa é que candidatos e partidos ajustem suas estratégias às regras. O TRE-DF deve fiscalizar o cumprimento das normas a partir do dia 16. Quem identificar irregularidades pode usar o Pardal ou o site do tribunal para fazer a denúncia.
Perguntas Frequentes
Onde baixar a cartilha do TRE-DF?
A cartilha está disponível no site oficial do TRE-DF. O acesso é gratuito.
Quando começa a propaganda eleitoral?
O período de propagandas eleitorais começa em 16 de agosto.
Como denunciar propaganda irregular?
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, do TSE, ou pelo site do TRE-DF.
A cartilha vale para partidos e candidatos?
Sim, o documento reúne regras para candidatos, partidos e também orienta os cidadãos sobre como denunciar irregularidades.
O que acontece depois do dia 16?
Após o início do período de propaganda, o TRE-DF deve fiscalizar o cumprimento das regras. Denúncias podem ser feitas a qualquer momento pelos canais oficiais.