Três anos depois, dono de clínica e engenheiro viram réus por morte de casal de idosos prensado por elevador no RS
O caso que chocou Montenegro, no Rio Grande do Sul, ganhou um novo capítulo judicial. O proprietário de uma clínica de saúde da cidade e o engenheiro responsável pelo elevador onde um casal de idosos morreu em 2023 se tornaram réus por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no último dia 24.
Os réus foram identificados como Rogerio de Barros Macedo e Ivan de Petinga de Cerqueira Filho. O g1 entrou em contato com o advogado Gustavo Harres de Oliveira, que representa os réus, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O acidente que matou o casal de idosos
Conforme a investigação, as vítimas, Erineu Alves e Alsira Guilherme de Jesus de Souza, de 92 e 83 anos respectivamente, chegaram à clínica em 19 de julho de 2023 para uma consulta marcada no andar superior do prédio. Foi ali que o elevador os prensou, causando a morte dos dois.
Segundo o Ministério Público, a perícia apontou falhas no equipamento. O laudo indicou que o elevador não tinha as condições mínimas de segurança para operação, o que teria contribuído diretamente para o acidente.
O caso ganhou repercussão na época, não só pela tragédia em si, mas pela idade avançada das vítimas. Erineu e Alsira eram um casal que vivia junto há décadas e morreu no mesmo dia, no mesmo lugar, de forma violenta e inesperada.
O que diz a Justiça
A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo TJRS, o que transforma os dois em réus formais. Isso significa que a Justiça considerou haver indícios suficientes de participação no crime para que eles respondam ao processo.
O homicídio culposo, previsto no Código Penal, é caracterizado pela ausência de intenção de matar. Nesses casos, a pena é mais branda do que no homicídio doloso, mas ainda assim pode levar à prisão, dependendo das circunstâncias.
Vale reparar: a denúncia não especifica, na reportagem original, qual foi exatamente a conduta de cada um dos réus. O que se sabe é que ambos são acusados de ter contribuído, de alguma forma, para que o elevador estivesse em condições inseguras.
O que muda para o consumidor
Para quem usa clínicas, consultórios e prédios com elevadores, o caso serve de alerta. A manutenção de equipamentos como esse não é opcional, é questão de vida ou morte. E a responsabilidade não recai só sobre quem opera o elevador no dia a dia, mas também sobre quem projeta, instala e fiscaliza.
A lição aqui é dupla. Primeiro, para os gestores de estabelecimentos de saúde: a segurança de pacientes idosos, muitas vezes com mobilidade reduzida, depende de equipamentos em dia. Segundo, para os usuários: vale observar se o elevador do prédio onde você vai é regularmente vistoriado.
O caso segue em tramitação. A defesa dos réus ainda não se manifestou publicamente sobre o mérito da acusação. O g1 segue acompanhando.
Perguntas Frequentes
O que é homicídio culposo?
É quando a morte ocorre sem intenção de matar, mas por imprudência, negligência ou imperícia. A pena é menor do que no homicídio doloso.
Quem são os réus no caso de Montenegro?
O proprietário da clínica, Rogerio de Barros Macedo, e o engenheiro responsável pelo elevador, Ivan de Petinga de Cerqueira Filho.
Quando ocorreu o acidente?
Em 19 de julho de 2023, quando o casal chegou à clínica para uma consulta no andar superior.
O que diz a defesa dos réus?
O advogado Gustavo Harres de Oliveira foi procurado, mas não retornou até a publicação da reportagem original.