Trump diz que Netanyahu não será preso nos EUA: o que está por trás
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não será preso caso visite o país para participar da Assembleia Geral da ONU em setembro. A declaração, publicada na Truth Social, responde à avaliação do prefeito de Nova York sobre a possibilidade de cumprir o mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Trump afirmou que Netanyahu não será preso, de forma alguma, enquanto estiver nos Estados Unidos da América. A promessa contrasta com a posição do prefeito Zohran Mamdani, que disse considerar que Netanyahu deveria estar em Haia, sede do TPI.
O mandado do TPI contra Netanyahu
A discussão sobre uma possível detenção de Netanyahu decorre do mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional em 21 de novembro de 2024. A Corte investiga o premiê israelense por suspeita de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.
O mandado do TPI não é automático: depende da disposição dos países signatários do Estatuto de Roma em executá-lo. Israel não é parte do tratado, e os Estados Unidos também não integram o acordo que instituiu o tribunal.
A posição de Trump
Em publicação na Truth Social, Trump escreveu: "Benjamin Netanyahu não será preso, de forma alguma, enquanto estiver nos Estados Unidos da América". O presidente norte-americano disse que Netanyahu combate o regime do Irã e afirmou que as autoridades iranianas mataram recentemente 52.000 manifestantes.
Segundo Trump, o Irã passou os últimos 47 anos matando soldados norte-americanos e cidadãos de outras nacionalidades. "Os únicos que deveriam ser presos são aqueles que levaram o Irã a esta espiral sem precedentes de morte e destruição", declarou. Trump afirmou que presidentes anteriores dos Estados Unidos deveriam ter enfrentado a situação anos atrás.
O prefeito de Nova York e o dilema jurídico
Em entrevista publicada no sábado (18.jul) pelo jornal norte-americano The New York Times, Mamdani disse que considera que Netanyahu "deveria estar em Haia", sede do TPI. Declarou que iria consultar o Departamento Jurídico de Nova York para saber se tem autoridade para ordenar que o NYPD (Departamento de Polícia de Nova York) cumpra o mandado.
O prefeito afirmou que respeitará a legislação vigente e disse que não pretende alterar as normas municipais para viabilizar a prisão.
O dilema jurídico é claro: os Estados Unidos não integram o Estatuto de Roma, tratado que instituiu o TPI, e, por isso, não têm obrigação de executar as ordens da Corte. Mesmo que o prefeito de Nova York queira agir, a base legal para deter Netanyahu na cidade é questionável.
A reação de Israel
Netanyahu já havia declarado não estar preocupado com a possibilidade de ser preso. Seu gabinete criticou Mamdani e afirmou que o prefeito deveria se concentrar em "reparar os danos" causados por suas políticas à cidade de Nova York.
Em publicação no X feita no domingo (19.jul), o governo israelense classificou o mandado do TPI como "falso" e disse que Mamdani tenta desviar a atenção de sua gestão ao mirar o líder de Israel. O país rejeita as suspeitas investigadas pela Corte e contesta a jurisdição do tribunal sobre autoridades israelenses.
O contexto geopolítico
A promessa de Trump ocorre em meio a tensões crescentes entre os EUA e o TPI. Washington nunca reconheceu a jurisdição do tribunal sobre seus cidadãos ou aliados próximos, e a administração Trump já impôs sanções a funcionários da Corte anteriormente.
A Assembleia Geral da ONU em setembro será o palco do possível encontro. Netanyahu, se comparecer, estará em território americano, onde a palavra do presidente tem peso político imediato, mas o direito internacional segue como pano de fundo.
Limitações e riscos
A promessa de Trump não elimina o risco jurídico para Netanyahu. O mandado do TPI continua válido em 124 países signatários do Estatuto de Roma. Se o premiê viajar para qualquer um desses países, a detenção é possível.
Além disso, a declaração de Trump não tem força de lei: o presidente não pode revogar unilateralmente tratados internacionais ou anular mandados de cortes estrangeiras. A decisão final sobre a execução do mandado em Nova York dependeria de uma complexa análise jurídica que envolve o governo federal, o estado e a cidade.
Perguntas Frequentes
Por que Trump disse que Netanyahu não será preso?
Trump afirmou que Netanyahu não será preso porque os EUA não integram o Estatuto de Roma, tratado que instituiu o TPI, e não têm obrigação de executar suas ordens. O presidente também defendeu o premiê israelense como aliado contra o Irã.
O prefeito de Nova York pode prender Netanyahu?
Mamdani disse que irá consultar o Departamento Jurídico de Nova York para saber se tem autoridade para ordenar que o NYPD cumpra o mandado. A base legal é incerta, já que os EUA não são signatários do Estatuto de Roma.
O que diz o mandado do TPI contra Netanyahu?
O mandado foi expedido em 21 de novembro de 2024 por suspeita de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza. Israel rejeita as acusações e contesta a jurisdição do tribunal.
Netanyahu pode ser preso em outros países?
Sim. O mandado do TPI é válido nos 124 países signatários do Estatuto de Roma. Se Netanyahu viajar para qualquer um desses países, corre o risco de detenção.
Qual a posição do governo israelense?
O governo israelense classificou o mandado como "falso" e disse que Mamdani tenta desviar a atenção de sua gestão. Netanyahu declarou não estar preocupado com a possibilidade de ser preso.