BC muda regras para bancos que operam com a autoridade monetária
O Banco Central publicou na última segunda-feira (20.jul.2026) a Instrução Normativa BCB nº 764, que atualiza as regras para seleção, avaliação e permanência dos dealers, grupo de bancos e corretoras que atua diretamente nas operações da autoridade monetária no mercado financeiro.
A medida reorganiza os critérios de credenciamento dessas instituições e busca tornar o processo mais transparente e alinhado ao funcionamento atual do mercado. Eis a íntegra da instrução normativa (PDF-248 KB).
O que são os dealers do Banco Central?
Os dealers são um grupo restrito de instituições financeiras credenciadas para negociar diretamente com o Banco Central em operações como compra e venda de títulos públicos e outras transações de mercado aberto. Essas operações são um dos principais instrumentos utilizados pela autoridade monetária para administrar a liquidez da economia e implementar a política monetária.
O sistema de dealers é composto por um número limitado de instituições financeiras. Elas são avaliadas periodicamente pelo Banco Central com base em indicadores de desempenho relacionados à participação nas operações da autoridade monetária e ao funcionamento do mercado de títulos públicos. Apenas as instituições mais bem classificadas permanecem credenciadas para o período seguinte.
O que muda com a IN BCB nº 764?
A principal mudança promovida pela nova norma é a definição de critérios mais objetivos para selecionar e acompanhar os dealers. O BC passa a detalhar como será feita a avaliação de desempenho das instituições e estabelece regras mais claras para sua permanência ou desligamento do grupo. Também foram reorganizados os procedimentos de credenciamento e monitoramento dos participantes, substituindo normas anteriores.
Na prática, as alterações não mudam a forma como a autoridade monetária realiza suas operações nem afetam diretamente pessoas físicas ou empresas. As mudanças têm impacto sobre as instituições financeiras que desejam integrar o grupo de dealers e reforçam os mecanismos de governança utilizados pela autoridade monetária para escolher seus interlocutores no mercado.
Como funciona o credenciamento de dealers?
Em nota, a autoridade monetária disse que "O BC (Banco Central) conta com um grupo de instituições financeiras habilitadas a operar com o Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) nas operações de mercado aberto e na constituição de depósitos voluntários a prazo."
A nova instrução normativa detalha os critérios para credenciamento, avaliação e permanência de bancos e corretoras, os chamados dealers. A medida busca tornar o processo mais transparente e alinhado ao funcionamento atual do mercado.
Quem é afetado pelas novas regras?
As mudanças têm impacto sobre as instituições financeiras que desejam integrar o grupo de dealers. Pessoas físicas e empresas não são afetadas diretamente. O BC reforça os mecanismos de governança utilizados para escolher seus interlocutores no mercado.
Por que o BC está mudando as regras?
A medida reorganiza os critérios de credenciamento dessas instituições e busca tornar o processo mais transparente e alinhado ao funcionamento atual do mercado. A norma substitui normas anteriores, consolidando os procedimentos de credenciamento e monitoramento dos participantes.
Qual o papel dos dealers na política monetária?
Os dealers atuam diretamente nas operações da autoridade monetária no mercado financeiro. Eles negociam títulos públicos e realizam outras transações de mercado aberto, que são instrumentos utilizados pelo BC para administrar a liquidez da economia e implementar a política monetária.
Perguntas Frequentes
O que é a Instrução Normativa BCB nº 764?
É a norma publicada pelo Banco Central em 20 de julho de 2026 que atualiza as regras para seleção, avaliação e permanência dos dealers.
Quem são os dealers?
São bancos e corretoras credenciados para negociar diretamente com o Banco Central em operações de mercado aberto.
As novas regras afetam pessoas físicas?
Não. As mudanças têm impacto apenas sobre as instituições financeiras que desejam integrar o grupo de dealers.
O que muda na prática?
O BC define critérios mais objetivos para selecionar e acompanhar os dealers, com regras mais claras para permanência ou desligamento.
Onde encontrar a íntegra da instrução normativa?
A íntegra da instrução normativa está disponível em PDF (248 KB), conforme divulgado pelo Banco Central.
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