Epidemias podem gerar impacto de R$ 250 milhões nas contas da Prefeitura de Goiânia
A possibilidade de epidemias e outras emergências sanitárias representa a principal ameaça às contas da Prefeitura de Goiânia em 2027. O Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, estima que despesas extraordinárias com saúde poderão alcançar R$ 250 milhões no próximo exercício. Esse montante corresponde à maior parcela dos riscos fiscais projetados pela administração municipal.
Além das despesas com saúde, a estimativa total de R$ 287,3 milhões em passivos considera ações judiciais, processos trabalhistas em fase de reconhecimento e possíveis restituições tributárias. A previsão de R$ 250 milhões está relacionada à necessidade de atendimento de despesas excepcionais na saúde, como epidemias, que exigem resposta imediata da administração pública. Essa cifra não indica um gasto garantido, mas representa um risco que deve ser considerado no planejamento orçamentário.
Para enfrentar um eventual aumento dessas despesas, a LDO prevê a abertura de créditos adicionais e remanejamento de dotações orçamentárias. A Prefeitura também estima R$ 18,4 milhões em riscos decorrentes de demandas judiciais e R$ 16,9 milhões referentes a processos trabalhistas. O Anexo de Riscos Fiscais detalha que, caso esses passivos se concretizem, a administração poderá utilizar recursos da Reserva de Contingência, além de recorrer ao excesso de arrecadação para preservar o equilíbrio das contas públicas.
De acordo com a LDO, a estimativa dos riscos fiscais busca antecipar situações que possam comprometer a execução do orçamento e permitir que o município tenha mecanismos para responder a eventos inesperados sem comprometer a continuidade dos serviços públicos. ~300 palavras.