# Nunes diz que irá sancionar projeto que veta publicidade de bets em SP

> O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionará o projeto de lei que proíbe a publicidade de casas de apostas online (bets) na capital paulista. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, visa proteger crianças e adolescentes e depende de regulamentação para entrar em vigor.

*Bombou na Web · Tecnologia · 16 de julho de 2026 · Kelly Nascimento*

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou que irá sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proíbe a publicidade de casas de apostas online (bets) na capital paulista. A medida, que visa proteger crianças e adolescentes, ainda depende de regulamentação.

Na última quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou à imprensa que irá sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proíbe a publicidade de casas de apostas online, as bets, na capital paulista. A decisão, que ainda depende de regulamentação, coloca a cidade na vanguarda de uma discussão nacional sobre os limites da propaganda de jogos de azar.

O texto aprovado pelos vereadores proíbe a veiculação de anúncios de bets em espaços públicos, como outdoors e mobiliário urbano, além de restringir propagandas em rádio, TV e meios impressos. A justificativa principal é a proteção de crianças e adolescentes, público frequentemente exposto a esse tipo de conteúdo. "Temos que proteger nossas crianças", afirmou Nunes, ecoando a preocupação de especialistas em saúde mental.

### O que muda com a sanção?

Com a sanção, a prefeitura terá um prazo para regulamentar a lei, definindo as penalidades para os infratores e os mecanismos de fiscalização. A expectativa é que a medida entre em vigor em até 90 dias. Vale a pena parar pra pensar: como fica o patrocínio de times de futebol e eventos esportivos? A lei não proíbe explicitamente essas parcerias, mas a interpretação pode gerar debates jurídicos.

A discussão sobre a publicidade de bets não é exclusiva de São Paulo. O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, também estuda regras mais rígidas para o setor. Enquanto isso, a capital paulista dá um passo à frente, mirando a proteção dos mais jovens.

### Contexto nacional e repercussão

A medida de Nunes ocorre em um momento de crescente debate sobre os impactos das apostas online na saúde financeira e mental dos brasileiros. Dados do Banco Central indicam que o volume de transações com bets cresceu exponencialmente nos últimos anos. Para a colunista Kelly Nascimento, que acompanha o comportamento digital, a proibição em SP é um sinal de que a sociedade começa a questionar os limites da exposição publicitária.

A reação do setor foi imediata. Associações de empresas de apostas argumentam que a lei pode gerar insegurança jurídica e afetar a arrecadação de impostos. Por outro lado, psicólogos e educadores aplaudem a iniciativa. Talvez você se reconheça aqui: já parou para contar quantos anúncios de bets vê por dia?

### Perguntas Frequentes

#### Quando a lei entra em vigor?

Após a sanção, a prefeitura terá até 90 dias para regulamentar a proibição. A fiscalização começará após esse período.

#### A proibição vale para toda a cidade de São Paulo?

Sim, a lei se aplica a todos os espaços públicos e meios de comunicação da capital paulista.

#### O que acontece com quem descumprir a lei?

As penalidades ainda serão definidas na regulamentação, mas podem incluir multas e suspensão de alvarás.

#### A lei afeta o patrocínio de times de futebol?

Não diretamente, mas a interpretação pode ser contestada na Justiça, já que os uniformes são veiculados em espaços públicos.

#### Outras cidades podem adotar medida semelhante?

Sim, o projeto de São Paulo pode servir de modelo para outros municípios interessados em restringir a publicidade de bets.

#### Como denunciar anúncios irregulares?

Após a regulamentação, a prefeitura deve criar um canal de denúncias, que pode ser online ou por telefone.

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Fonte (canonical): https://www.bombounaweb.com.br/tecnologia/nunes-diz-ira-sancionar-projeto-veta-publicidade-bets-sp/
