Senado francês aprova restrição de redes sociais a menores de 15 anos
Você já imaginou seu filho ou sobrinho adolescente sem acesso ao Instagram, TikTok ou Snapchat? O Senado da França deu um passo concreto nessa direção. Aprovado nesta terça-feira (21.jul.2026), o projeto proíbe que menores de 15 anos criem contas em redes sociais. A partir de 1º de setembro de 2026, nenhum novo perfil poderá ser aberto por essa faixa etária. As plataformas terão 4 meses após a promulgação da lei para encerrar contas já existentes de menores de 15 anos. O texto agora segue para análise da Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento francês.
Como funciona a proibição de redes sociais para menores de 15 anos na França?
A regra é clara e tem duas frentes. Primeiro, a partir de setembro de 2026, crianças e adolescentes com menos de 15 anos não poderão abrir novas contas em nenhuma rede social. Segundo, as empresas de tecnologia terão um prazo de quatro meses, contados da promulgação da lei, para remover perfis ativos de usuários que já estejam nessa faixa etária.
As plataformas também precisarão adotar um sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados. Isso significa que, na prática, o cadastro vai exigir algum método para confirmar que o usuário tem pelo menos 15 anos.
O que as plataformas precisam fazer?
- Impedir a criação de novas contas por menores de 15 anos a partir de 1º de setembro de 2026.
- Encerrar contas existentes de usuários com menos de 15 anos dentro de 4 meses após a promulgação.
- Implementar o sistema de verificação de idade definido pela autoridade francesa de proteção de dados.
O que dizem os opositores e as empresas de tecnologia?
Opositores à proposta argumentam que as redes sociais já possuem medidas de segurança e restrições de idade para proteger os usuários mais jovens. Apesar das críticas, as empresas declararam que cumprirão as proibições impostas pela lei. Não há, por enquanto, detalhes sobre como será a fiscalização ou quais as penalidades para o descumprimento.
O papel de Emmanuel Macron na aprovação da lei
O presidente francês, Emmanuel Macron, do partido Renascimento (centro), é um dos principais articuladores da medida. Segundo a agência Reuters, ele quer que a legislação entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo. Em abril, Macron fez uma declaração pública recomendando que os jovens desligassem os celulares para ler livros.
"Deixamos vocês nessa selva e ela roubou a atenção de vocês. Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos", declarou Macron na ocasião.
A fala do presidente reflete uma preocupação mais ampla com o impacto das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes, algo que vem sendo debatido em vários países.
O contexto europeu e global da regulamentação
A França não está agindo sozinha. A Comissão Europeia trabalha na elaboração de uma regulamentação própria para as redes sociais no bloco. O órgão analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia, o que pode influenciar o formato final da medida.
O movimento global de restrição
A Austrália foi o primeiro país a aprovar a proibição de acesso à internet e redes sociais a menores de idade, em dezembro de 2025. Por lá, menores de 16 anos não podem usar plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
O Reino Unido também adotou restrição para menores de 16 anos. Já Noruega e Espanha têm propostas em andamento. O movimento indica uma tendência: governos ao redor do mundo estão cada vez mais dispostos a intervir na relação entre crianças e telas.
O que muda na prática para as famílias francesas?
Se a lei for aprovada pela Assembleia Nacional e sancionada, as famílias francesas verão uma mudança concreta. Um adolescente de 14 anos que hoje tem perfil no Instagram ou TikTok, por exemplo, terá a conta encerrada. E não poderá criar uma nova até completar 15 anos.
Para quem tem filhos mais velhos, acima de 15 anos, a regra não se aplica. Mas a medida pode abrir precedentes para outras faixas etárias no futuro.
E as plataformas que não cumprirem?
A fonte não detalha penalidades específicas. Mas, considerando o histórico de regulações europeias, como o GDPR, as multas podem ser significativas. Empresas que não adotarem a verificação de idade ou não encerrarem contas no prazo podem enfrentar sanções.
O que esperar dos próximos passos?
O projeto agora está nas mãos da Assembleia Nacional. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Macron já sinalizou que quer a lei em vigor antes do início do ano letivo, o que dá um prazo curto para tramitação.
Paralelamente, a Comissão Europeia avalia a compatibilidade da lei com as regras do bloco. Isso pode gerar ajustes ou até mesmo uma ação mais coordenada em toda a União Europeia.
Perguntas Frequentes
A partir de quando a proibição vale na França?
A proibição de novas contas começa em 1º de setembro de 2026. As plataformas têm 4 meses após a promulgação para encerrar contas existentes de menores de 15 anos.
A lei se aplica a todas as redes sociais?
Sim, a proibição vale para todas as plataformas de redes sociais. A fonte não especifica quais, mas o texto se refere a "redes sociais" de forma geral.
O que acontece com quem já tem conta sendo menor de 15 anos?
A conta será encerrada pela plataforma dentro do prazo de 4 meses após a promulgação da lei. O usuário não poderá criar uma nova até completar 15 anos.
Outros países têm leis parecidas?
Sim. A Austrália foi o primeiro, em dezembro de 2025, proibindo menores de 16 anos. O Reino Unido também tem restrição para 16 anos. Noruega e Espanha têm propostas em andamento.
A lei já está valendo?
Não. O Senado aprovou, mas o texto precisa passar pela Assembleia Nacional (Câmara) e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
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