UE acusa TikTok por falhar em proteger privacidade de adolescentes
A União Europeia intensificou uma investigação contra o TikTok, pertencente à chinesa ByteDance, acusando a rede social de não proteger a segurança e a privacidade de usuários adolescentes. A UE acusa TikTok por falhar em proteger privacidade de adolescentes ao permitir que fotos de perfil de menores de 18 anos fiquem acessíveis a qualquer pessoa, inclusive a usuários sem conta na plataforma.
A Comissão Europeia anunciou conclusões preliminares baseadas na Lei de Serviços Digitais (DSA). Segundo o órgão executivo da UE, as configurações atuais do TikTok expõem os menores a riscos como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamento predatório. As diretrizes da DSA determinam que contas de crianças e adolescentes não devem ser visíveis para pessoas externas ao seu círculo de contatos.
Em resposta, um porta-voz da empresa afirmou que o recurso de "contas para adolescentes" possui 50 configurações de privacidade e segurança, e que as contas de crianças são privadas por padrão. A promessa é uma coisa, a entrega é outra: a investigação da UE, iniciada em fevereiro de 2024, permite que a empresa apresente sua defesa. Caso contrário, o TikTok pode ser multado em até 6% do faturamento anual global, conforme previsto na DSA. A plataforma também enfrenta outras investigações da UE sobre elementos de design considerados viciantes.
O que a DSA exige das redes sociais?
A Lei de Serviços Digitais estabelece regras claras para plataformas digitais na Europa. Para proteger menores, a DSA determina que contas de crianças e adolescentes não devem ser visíveis para pessoas fora do círculo de contatos. A comissão alegou que as fotos de perfil de usuários adolescentes permanecem acessíveis a qualquer pessoa, inclusive a usuários sem conta na plataforma.
Quais os riscos para os adolescentes no TikTok?
Segundo a Comissão Europeia, a exposição das fotos de perfil e configurações inadequadas abrem portas para contatos indesejados, cyberbullying e comportamento predatório. A pergunta certa é outra: por que as 50 configurações de privacidade mencionadas pelo TikTok não impedem que um perfil de adolescente seja visto por qualquer pessoa?
TikTok pode ser multado? Qual o valor?
Sim. Caso a empresa não apresente defesa satisfatória ou não corrija as falhas apontadas, o TikTok pode ser multado em até 6% do faturamento anual global, conforme previsto na DSA. A investigação foi iniciada em fevereiro de 2024 e ainda está em fase de conclusões preliminares.
Perguntas Frequentes
O que a UE acusa o TikTok de fazer?
A UE acusa o TikTok de não proteger a privacidade de adolescentes, permitindo que fotos de perfil de menores de 18 anos sejam visualizadas por qualquer pessoa, inclusive usuários sem conta na plataforma.
Quem é o dono do TikTok?
O TikTok pertence à empresa chinesa ByteDance.
O que é a DSA?
A DSA é a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece regras de segurança e transparência para plataformas digitais, incluindo proteção de menores.
Qual o valor da multa que o TikTok pode receber?
O TikTok pode ser multado em até 6% do faturamento anual global, conforme previsto na DSA.
Quando a investigação começou?
A investigação da UE contra o TikTok foi iniciada em fevereiro de 2024.