Caseiro condenado a 14 anos por matar ex-chefe a marteladas é preso em MT
Um caseiro condenado a 14 anos de prisão por matar o ex-chefe a marteladas foi preso em Mato Grosso para cumprir a pena. O crime ocorreu em 2023, e a prisão foi efetuada após a Justiça negar recurso da defesa. O caso tramita na comarca de Sinop.
Como ocorreu o crime
Em 2023, o caseiro, que trabalhava para a vítima, desferiu golpes de martelada contra o ex-chefe durante uma discussão na propriedade rural onde ambos residiam. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motivação, segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi uma desavença trabalhista: o ex-chefe teria demitido o caseiro e se recusado a pagar verbas rescisórias.
A condenação e a prisão
Em primeira instância, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a condenação. Com o trânsito em julgado, a Justiça expediu mandado de prisão, cumprido pela Polícia Civil de Mato Grosso (PCMT) na última semana. O condenado foi encaminhado ao Centro de Ressocialização de Sinop.
O que diz a lei
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, §2º, prevê pena de 12 a 30 anos para homicídio qualificado. A pena de 14 anos, aplicada no caso, está dentro da faixa legal. A qualificadora de meio cruel (marteladas) e recurso que dificultou a defesa da vítima (surpresa) foram consideradas pelo juiz.
Perguntas Frequentes
O caseiro já havia sido preso antes?
Não há registros públicos de passagens anteriores do condenado pela polícia.
A vítima era parente do caseiro?
Não. A vítima era o ex-chefe, para quem o caseiro trabalhou por cerca de dois anos.
Houve tentativa de acordo?
Não há informação pública sobre tentativa de acordo entre as partes antes do julgamento.
Qual a probabilidade de o condenado recorrer novamente?
Com o trânsito em julgado, não cabe mais recurso ordinário. Cabe apenas revisão criminal em casos excepcionais.
Onde o crime ocorreu?
Na zona rural de Sinop, a 500 km de Cuiabá, em Mato Grosso.