Talvez você se reconheça aqui: aquela sensação de que, ao olhar pela janela, algo não se encaixa. Na tarde desta terça-feira (21/7), uma equipe do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCÃES) de Aparecida de Goiânia atendeu a uma denúncia de possível abandono de incapaz e tráfico de drogas. No Setor Garavelo Park, os policiais flagraram uma criança desacompanhada em uma residência. Segundo a corporação, ela passava o dia sozinha enquanto a mãe traficava drogas na região.
A criança, inclusive, indicou aos policiais o local onde a genitora armazenava os entorpecentes. Ela contou que a mãe assumiu uma movimentação que anteriormente era feita pelo pai, que está foragido da justiça e se encontra na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. Durante as buscas, foram apreendidas porções de substância análoga à cocaína e uma porção de substância semelhante à maconha.
A genitora já utilizava tornozeleira eletrônica por responder por tráfico de drogas. Ela foi conduzida à Central Geral de Flagrantes pelo crime de abandono de incapaz. O menino ficou sob os cuidados de um responsável indicado pela mãe, mediante Termo de Responsabilidade, com acompanhamento e ciência do Conselho Tutelar.
Como o abandono de incapaz afeta o desenvolvimento infantil
A psicologia chama de negligência parental a ausência crônica de supervisão. Quando uma criança passa o dia sozinha, o cérebro em formação perde referências de segurança. Não se trata apenas de risco físico, mas de um déficit na construção de confiança básica. O caso de Aparecida de Goiânia expõe uma realidade que, em muitos lares, passa despercebida.
O papel da denúncia anônima
A denúncia que levou ao flagrante partiu de um vizinho ou de alguém que percebeu a rotina da criança. Vale a pena parar pra pensar: quantas situações similares ocorrem sem que ninguém fale? O BPCÃES age quando acionado. Sem a denúncia, a criança poderia continuar exposta.
Conselho Tutelar e o Termo de Responsabilidade
Após a condução da mãe, o menino foi entregue a um responsável indicado por ela, com assinatura de Termo de Responsabilidade. O Conselho Tutelar acompanha o caso. A medida busca equilibrar a proteção da criança com a manutenção do vínculo familiar, quando possível.
O que diz a lei sobre abandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena pode chegar a três anos de detenção, mas agravantes como a exposição a perigo concreto ou a reincidência podem aumentá-la. No caso, a mãe já respondia por tráfico e usava tornozeleira, o que pode influenciar a dosimetria da pena.
Perguntas Frequentes
O que é considerado abandono de incapaz?
É deixar pessoa sob sua guarda, cuidado ou vigilância em situação de risco, sem assistência necessária. No caso, a criança ficava sozinha em casa enquanto a mãe traficava.
Qual a pena para abandono de incapaz?
A pena é de detenção de seis meses a três anos, podendo ser aumentada se houver lesão grave ou morte.
O que é o Termo de Responsabilidade?
É um documento assinado por um responsável indicado pela mãe, com ciência do Conselho Tutelar, que assume os cuidados da criança até definição judicial.
Como denunciar abandono de incapaz?
A denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou diretamente à polícia.
O que aconteceu com o pai da criança?
Segundo a criança, o pai está foragido da justiça na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. Ele não foi localizado.
A mãe já tinha passagem pela polícia?
Sim, ela já utilizava tornozeleira eletrônica por responder por tráfico de drogas.