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Garotinho recupera direitos de campanha após decisão liminar do TSE

ResumoGarotinho recuperou os direitos de campanha no Rio de Janeiro após decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28). A liminar suspendeu as restrições impostas pelo TRE-RJ, liberando o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. A medida restabelece a participação integral do candidato no processo eleitoral.

O TSE concedeu liminar nesta sexta-feira (28) e Garotinho recuperou os direitos de campanha no Rio. A decisão suspendeu as restrições do TRE-RJ, liberando Fundo Partidário e horário eleitoral.

Otávio Bensaúde
Garotinho recupera direitos de campanha após decisão liminar do TSE

Garotinho recupera direitos de campanha após decisão liminar do TSE — Foto: Reprodução / Bombou na Web

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (28) que devolveu a Anthony Garotinho (Republicanos) os direitos de campanha na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão suspendeu as restrições impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que na quinta-feira (27) havia proibido, por unanimidade, o uso de recursos do fundo eleitoral, a participação na propaganda gratuita no rádio e na televisão e a presença em debates com outros candidatos.

Com a liminar, Garotinho volta a ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de poder participar do horário eleitoral gratuito e exercer os demais direitos previstos para candidatos com registro ainda sob análise da Justiça Eleitoral. O contexto ajuda aqui: a decisão do TSE ocorre a poucos dias do início do período de propaganda eleitoral, o que pode mudar o ritmo da campanha do candidato.

A disputa pelo Palácio Guanabara segue com o registro de Garotinho ainda pendente de análise. A liminar, no entanto, garante a ele condições de disputa em igualdade com os demais concorrentes enquanto a Justiça Eleitoral não decide o mérito. Nos próximos dias, o que se observa é se o TRE-RJ recorrerá da decisão e como a campanha do Republicanos usará o tempo de rádio e TV recém-liberado.

Otávio Bensaúde

Editoria Virais

Otávio Bensaúde cobre o setor de meios de pagamento e crédito no Bombou na Web. Análises técnicas, sem viés comercial.

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