Homem condenado a quase 40 anos por estupro de vulnerável é preso em Barra Mansa
Um homem de 53 anos, condenado a 38 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (20) em Barra Mansa (RJ). O crime, que chocou a cidade, aconteceu em janeiro de 2025. As vítimas eram duas meninas, sobrinhas do suspeito, que na época tinham 4 e 12 anos de idade. A condenação transitou em julgado na última quinta-feira (16), o que significa que não cabem mais recursos.
Como a prisão aconteceu
O suspeito foi encontrado na Avenida Domingos Mariano, no Centro de Barra Mansa. Segundo a Polícia Civil de Barra Mansa, ele respondia ao processo em liberdade. Agora, foi encaminhado para a delegacia da cidade, que está responsável pelo caso. Em seguida, será levado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.
O crime e a condenação
O estupro de vulnerável ocorreu em janeiro de 2025. As vítimas, sobrinhas do homem, tinham 4 e 12 anos na época. A Justiça o condenou a 38 anos de prisão em regime fechado. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.
O que a lei diz
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão. No caso, a condenação foi superior ao mínimo, o que indica que o juiz considerou agravantes, como a idade das vítimas e o vínculo familiar. A condenação a 38 anos mostra a gravidade do caso.
Perguntas Frequentes
#O que é estupro de vulnerável? É o crime de ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para o ato.
#Qual a pena para estupro de vulnerável? A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão. Pode ser aumentada se resultar em lesão corporal grave ou morte.
#O que significa "transitou em julgado"? Significa que não cabem mais recursos contra a decisão. A condenação é definitiva.
#O suspeito pode recorrer da prisão? Como a condenação transitou em julgado, a prisão é definitiva. Ele não pode mais recorrer.
#As vítimas eram parentes do suspeito? Sim, as vítimas eram sobrinhas do suspeito. O crime ocorreu em janeiro de 2025.