Máfia dos Tigres: Netflix pode retirar episódio após decisão da Justiça de Goiás
Uma decisão da Justiça de Goiás acendeu um alerta na Netflix. A plataforma global de streaming pode ser obrigada a retirar um episódio inteiro da série "Máfia dos Tigres" do catálogo brasileiro. O motivo? A exibição não autorizada de fotos de uma mulher que tentava um intercâmbio como babá.
A Justiça de Goiás deu prazo de 10 dias para que a Netflix retire a identificação de uma mulher que aparece em um episódio da série. As fotos que ela havia enviado para tentar participar de um programa de intercâmbio como babá foram exibidas no 7º episódio da produção sem autorização para uso no documentário. Caso a determinação não seja cumprida, o serviço global de streaming pode ser obrigado a remover todo o capítulo.
Como as imagens foram parar na série?
As imagens aparecem em telas de celular e computador durante uma conversa sobre a contratação de uma babá. A mulher informou que havia disponibilizado o material em uma plataforma internacional de intermediação de programas de au pair - programa de intercâmbio que troca serviços por moradia - e que chegou a conversar com o casal retratado na série para uma possível oportunidade de trabalho no exterior. A contratação, porém, não avançou após a negativa do visto norte-americano.
Na Justiça, ela afirmou que nunca permitiu o uso das fotografias em uma produção audiovisual e que o conteúdo foi apresentado em um contexto diferente daquele para o qual havia fornecido o material. A defesa também alegou que a exibição ocorreu de forma depreciativa e pediu a interrupção da exposição, além de indenização por danos morais.
O que a Justiça determinou?
Ao avaliar o pedido, a juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, entendeu que havia indícios de utilização da imagem real e identificável da mulher sem autorização. Por isso, determinou que a plataforma faça o desfoque do rosto e de outros elementos capazes de revelar sua identidade.
A ordem vale para o episódio disponível no Brasil e também para materiais relacionados, como prévias, miniaturas e peças de divulgação. Caso a Netflix alegue impossibilidade técnica de cumprir a medida, deverá apresentar uma justificativa detalhada no mesmo prazo.
Qual o prazo e a multa?
Se a alteração não for feita nem a impossibilidade for comprovada, o capítulo deverá ser retirado do catálogo em até 48 horas após o término do prazo. A decisão prevê ainda multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
O que a Netflix disse?
O Mais Goiás tentou contato com a Netflix no Brasil por e-mail, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
Perguntas Frequentes
Por que a Netflix pode ser obrigada a remover o episódio?
Porque a Justiça de Goiás entendeu que as fotos da mulher foram usadas sem autorização, violando o direito de imagem.
Qual o prazo para a Netflix cumprir a decisão?
A plataforma tem 10 dias para desfocar o rosto e outros elementos identificáveis da mulher no episódio.
O que acontece se a Netflix não cumprir a ordem?
Se a alteração não for feita, o capítulo deverá ser retirado do catálogo em 48 horas, com multa diária de R$ 5 mil.
A decisão vale só para o Brasil?
Sim, a ordem vale para o episódio disponível no Brasil e materiais relacionados, como prévias e miniaturas.
A Netflix se manifestou sobre o caso?
Até a publicação, a empresa não respondeu aos contatos do Mais Goiás.