Você já parou para pensar no que significa, na prática, a liberação do transporte de passageiros por moto por aplicativo em São Paulo?
Talvez você já tenha visto uma moto passando no corredor, entre os carros, e pensado: "será que um dia vou usar isso?". Ou, quem sabe, você já tenha se perguntado quem é responsável quando algo dá errado. Pois bem: essa discussão acaba de ganhar um capítulo intenso na capital paulista.
A Justiça de São Paulo, por meio da juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura conceda o credenciamento da Uber para operar o serviço de transporte de passageiros por moto. A decisão foi tomada na 3ª feira (21.jul). O prazo para que a Prefeitura permita essa modalidade de transporte termina nesta 5ª feira (23.jul), sob pena de multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reagiu com duras críticas. Durante o lançamento do estúdio da BandNews TV na capital paulista, ele disse que os responsáveis pela liberação não estarão "junto no cemitério chorando a dor da perda" em caso de acidentes de trânsito.
"E quando acontecer o acidente, quando acontecer a morte, quando acontecer de as pessoas ficarem paraplégicas, quando acontecerem as amputações, não vai ter ninguém que vai estar junto lá no cemitério chorando a dor da perda de pessoas que infelizmente irão morrer", declarou Nunes.
Por que a Prefeitura negou o credenciamento?
O entrave envolveu requisitos de credenciamento no CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário), em especial a apólice de Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros. A Prefeitura negou o credenciamento por "pendências burocráticas" no comprovante.
A Justiça, no entanto, afirmou que a Uber já havia cumprido a exigência de seguro e considerou que a 2ª recusa da Prefeitura repetia ato considerado ilegal.
O que Nunes promete fazer?
Nunes afirmou que recorrerá. Ele utilizará dados de saúde pública e segurança viária que apontam que a categoria representa mais da metade dos atendimentos por traumas no trânsito na rede pública de saúde.
Vale a pena parar para pensar: se a moto já é responsável por mais da metade dos traumas no trânsito, o que esperar de um serviço que coloca ainda mais motos nas ruas?
E a Uber, o que diz?
O Poder360 procurou a empresa Uber por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar sobre as declarações de Ricardo Nunes. Não houve resposta até a publicação da reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.
Como a decisão afeta você?
Se você mora em São Paulo, a partir de 5ª feira (23.jul), a Uber pode começar a operar o transporte de passageiros por moto. Na prática, isso significa mais uma opção de mobilidade, mas também mais riscos, segundo a Prefeitura.
A decisão judicial coloca na balança dois pesos: de um lado, a liberdade de escolha do consumidor e a inovação; do outro, a segurança viária e a responsabilidade por eventuais tragédias.
Para quem usa aplicativo, a dica é simples: antes de pedir uma moto, avalie se o trajeto é seguro, se o capacete está em boas condições e se o motorista tem boa avaliação. Mas, acima de tudo, entenda que a responsabilidade pelo que acontece na rua não é só do motorista, é de todos que decidiram liberar o serviço.
Perguntas Frequentes
A decisão já vale para toda a cidade?
Sim, a juíza Patrícia Persicano Pires determinou que a Prefeitura conceda o credenciamento para a Uber operar em toda a capital paulista.
Qual o prazo para a Prefeitura cumprir?
O prazo termina nesta 5ª feira (23.jul). Se não cumprir, a multa é de R$ 5.000 por dia.
A Prefeitura pode recorrer?
Sim, Nunes afirmou que recorrerá, usando dados de saúde pública e segurança viária.
O seguro de acidentes cobre o quê?
A Uber já cumpriu a exigência de Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros, segundo a Justiça. A cobertura específica deve ser consultada no contrato do serviço.
Quem é a juíza responsável?
É a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
O que acontece se a Uber não cumprir as regras?
A Prefeitura pode aplicar multas e, se houver novas pendências, o caso pode voltar à Justiça.
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