Trabalhadores informais fazem novo ato contra programa Tolerância Zero
Você já passou por um camelô na praia e pensou na história por trás daquela barraca? Neste sábado (19), em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, dezenas de camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniram para mais um protesto contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul. Foi o quarto ato consecutivo da categoria em uma semana.
O programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio, intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul. Trabalhadores informais realizam protestos consecutivos contra a medida, que classificam como criminalização da categoria. O MPF pediu a suspensão do programa, mas a prefeitura afirma que vai mantê-lo.
O que o MPF pede e por que isso importa para você
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias e bens da União. O MPF também pede que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.
A resposta da prefeitura: o que muda na prática
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou, em publicação nas redes sociais, que o programa será mantido. Ele classifica o pedido do Ministério Público como uma "absoluta inversão de valores" e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.
Segundo Cavaliere, a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
O que os trabalhadores informais reivindicam
Com panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como "Unidos podemos trabalhar", os ambulantes pretendem chamar atenção para o que classificam como criminalização da categoria e cobrar abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que as mobilizações continuarão "enquanto não houver diálogo".
"Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria", disse.
Segundo Maria, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar.
"Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho", afirmou.
O que vem por aí: próximos passos do movimento
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito e disse que o movimento considera insuficiente a ausência de diálogo com a categoria. Ela afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal.
"Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores", disse.
Perguntas Frequentes
O que é o programa Tolerância Zero?
É um programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.
Por que os trabalhadores informais estão protestando?
Eles classificam a medida como criminalização da categoria e cobram abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura.
O que o MPF pede na ação civil pública?
O MPF pede a suspensão imediata do programa e que a União e o município elaborem um plano conjunto para compatibilizar ordenamento urbano, combate ao crime e direitos dos ambulantes.
A prefeitura vai suspender o programa?
O prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou que o programa será mantido.
O que os trabalhadores pretendem fazer agora?
Eles iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal.