Aava Santiago afirma que "a batalha continua árdua" e mantém confiança na Justiça após suspensão de seu julgamento
A vereadora de Goiânia Aava Santiago afirmou que recebeu com serenidade e confiança na Justiça a suspensão do julgamento da ação que questiona seu mandato. A análise do processo foi interrompida nesta quarta-feira, 22, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), após pedido de vista conjunto apresentado pelo relator, o desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, e pela desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado. A ação, movida pelo PSDB, questiona a mudança partidária da vereadora, que deixou a legenda e se filiou ao PSB.
O que aconteceu no julgamento do TRE-GO?
A suspensão do julgamento ocorreu após um pedido de vista conjunto, ou seja, dois magistrados solicitaram mais tempo para analisar o caso. O relator, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, e a desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado foram os responsáveis pelo pedido. Com isso, a análise foi interrompida e ainda não há nova data para retomada.
Por meio de nota, a assessoria da vereadora disse que a suspensão faz parte do andamento regular do processo e que não representa uma decisão sobre o mérito da ação. A parlamentar também reforçou a confiança nos argumentos apresentados por sua defesa e afirmou acreditar que a legitimidade do mandato conquistado nas urnas será reconhecida ao final do julgamento.
Quem moveu a ação contra Aava Santiago?
A ação foi movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla sustenta que a mudança partidária não teria ocorrido dentro das hipóteses previstas pela legislação eleitoral, que permitem a troca de partido sem a perda do mandato. Entre os argumentos apresentados está a ausência de carta de anuência do PSDB e a não realização da mudança durante a janela partidária.
Aava Santiago deixou o PSDB e posteriormente se filiou ao PSB. A legenda questiona se essa troca foi legal, uma vez que, segundo a legislação, a mudança só é permitida em casos específicos, como janela partidária ou se houver anuência do partido de origem.
O que Aava Santiago diz sobre a suspensão?
A vereadora afirmou que recebeu a suspensão com serenidade e confiança na Justiça. Em nota, sua assessoria informou que "até a conclusão do julgamento, Aava seguirá exercendo normalmente suas funções parlamentares, com dedicação integral ao mandato que lhe foi confiado pelos goianienses".
Aava também fez referência aos 10.482 votos recebidos nas eleições municipais. Segundo ela, o compromisso com a cidade e com os eleitores permanece inabalado enquanto aguarda a conclusão do julgamento. "A batalha continua árdua", afirmou a parlamentar.
O que muda para o mandato de Aava Santiago?
Enquanto o julgamento não for concluído, Aava Santiago continua exercendo normalmente o mandato de vereadora. A suspensão não altera sua situação atual, e ela pode votar, apresentar projetos e atuar na Câmara Municipal de Goiânia. A assessoria reforçou que a vereadora pretende seguir atuando tanto na Câmara Municipal quanto nas ruas de Goiânia.
O processo deverá voltar a ser analisado pelo TRE-GO em uma nova data, que ainda será definida pelo tribunal. Com o pedido de vista, os magistrados terão mais tempo para examinar o caso antes da retomada do julgamento.
O que pode acontecer no julgamento final?
O TRE-GO pode decidir de duas formas: manter o mandato de Aava Santiago ou cassá-lo, dependendo da análise dos argumentos apresentados pelo PSDB e pela defesa da vereadora. A defesa de Aava sustenta que a mudança partidária foi legítima e que o mandato conquistado nas urnas deve ser preservado. A ação ainda está em fase de análise, e não há prazo para a retomada do julgamento.
Perguntas Frequentes
O que é um pedido de vista no TRE-GO?
É um pedido feito por um ou mais magistrados para ter mais tempo para analisar o processo antes de votar. No caso, o pedido foi conjunto, feito pelo relator e por outra desembargadora.
Aava Santiago pode perder o mandato?
Sim, se o TRE-GO julgar procedente a ação do PSDB. Mas, enquanto não houver decisão final, ela continua no cargo.
Quantos votos Aava Santiago recebeu?
Ela recebeu 10.482 votos nas eleições municipais.
Quem moveu a ação contra Aava Santiago?
A ação foi movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Quando será o próximo julgamento?
Ainda não há data definida. O tribunal precisa definir a nova data para retomada da análise.