Caso Benício: Justiça mantém médica e técnica como rés por morte de menino após superdosagem de adrenalina em Manaus
A Justiça do Amazonas manteve a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia como rés no processo que investiga a morte de Benício Xavier, de 6 anos, após uma superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão, publicada na sexta-feira (24), negou os pedidos das defesas para anular a denúncia e encerrar o processo. Com isso, Juliana e Raiza seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de matar.
O que diz a decisão judicial?
Em decisão publicada na sexta-feira (24), o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, negou os pedidos das defesas para anular a denúncia e encerrar o processo. Com isso, Juliana e Raiza seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de matar.
Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve de forma clara e individualizada a conduta atribuída a cada acusada, atendendo aos requisitos legais para a continuação da ação penal.
Quem são as rés no processo?
A médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia são as duas rés que tiveram a denúncia mantida pela Justiça. Elas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, ou seja, quando o investigado assume o risco de matar.
O que aconteceu com Benício Xavier?
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após uma superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A polícia concluiu que o menino foi vítima de erro médico e morreu após overdose de adrenalina.
Qual a diferença entre homicídio qualificado com dolo eventual?
O homicídio qualificado com dolo eventual é uma modalidade de crime em que o agente assume o risco de produzir o resultado morte. Diferente do dolo direto, em que há intenção de matar, no dolo eventual o investigado sabe que sua conduta pode causar a morte, mas age mesmo assim. A qualificadora aumenta a pena prevista.
O que diz a defesa?
As defesas de Juliana Brasil e Raiza Bentes Praia pediram a anulação da denúncia e o encerramento do processo. O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo negou os pedidos, mantendo as duas como rés.
Próximos passos do processo
Com a decisão, o processo segue seu curso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. As acusadas continuarão respondendo à ação penal, e novas etapas processuais serão definidas pela Justiça.
Perguntas Frequentes
O que é superdosagem de adrenalina?
Superdosagem de adrenalina é a administração de uma dose excessiva do medicamento, que pode causar reações graves, incluindo parada cardíaca e morte, como no caso de Benício Xavier.
Onde ocorreu o atendimento?
O atendimento ocorreu no Hospital Santa Júlia, em Manaus, onde Benício Xavier recebeu a superdosagem de adrenalina.
Quem investiga o caso?
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou a denúncia contra as acusadas, e a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus conduz o processo.
O que significa dolo eventual?
Dolo eventual é quando o agente assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem intenção direta. No caso, as acusadas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual.
O que acontece agora?
Com a manutenção da denúncia, o processo segue em andamento. As rés continuarão respondendo à ação penal, e novas etapas serão definidas pela Justiça.