Caso Miguel: comissão afirma que prontuário do Gpaci não indicava sinais de alerta em Sorocaba
A comissão de sindicância do caso Miguel concluiu que o prontuário do Gpaci, analisado em Sorocaba, não apresentava os chamados sinais de alerta que justificassem intervenção imediata. O relatório, divulgado em maio de 2026, aponta falhas no fluxo de comunicação. A comissão informou que o prontuário do Gpaci, analisado em Sorocaba, não continha os sinais de alerta previstos em protocolo. Segundo o relatório oficial, os registros indicavam quadro estável, sem critérios para intervenção de urgência. O documento foi divulgado em maio de 2026.
O que diz o relatório da comissão sobre o Gpaci
O documento, assinado por três peritos, analisou 47 páginas de registros médicos. A conclusão principal: nenhum dos parâmetros clínicos preenchia os critérios de alerta definidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba em 2024. Entre os itens verificados estavam frequência cardíaca, saturação de oxigênio e nível de consciência.
"Os registros de enfermagem e médicos do período de internação não apontaram deterioração súbita ou valores fora da faixa de normalidade esperada para o quadro", trecho do relatório da comissão, citado em maio de 2026.
Quais sinais de alerta foram descartados?
- Taquipneia: frequência respiratória abaixo de 30 mrpm durante todo o período
- Hipotensão: pressão arterial sistólica nunca inferior a 100 mmHg
- Alteração de consciência: escala de Glasgow sempre acima de 14
A comissão destacou que o prontuário não registrava queixas de dor torácica ou dispneia em repouso, dois dos principais marcadores de alerta.
Como a comissão analisou o prontuário do Gpaci
A sindicância foi instaurada em fevereiro de 2026, após denúncia do Conselho Regional de Medicina. Os peritos tiveram acesso ao sistema eletrônico do Gpaci e a cópias físicas dos prontuários arquivados na unidade de Sorocaba. O trabalho durou 72 dias.
O método usado foi a revisão cega: os avaliadores não sabiam o desfecho do caso enquanto analisavam os registros. Isso evita viés de confirmação. A comissão também comparou os dados com o protocolo de classificação de risco do Ministério da Saúde, vigente desde 2023.
O que não estava no prontuário?
O relatório aponta que faltavam registros de:
- Exame físico detalhado nas primeiras 6 horas de internação
- Evolução do quadro após administração de medicamentos
- Comunicação entre a equipe noturna e a diurna sobre mudanças no estado
Essas lacunas, segundo a comissão, não configuram sinais de alerta, mas sim falhas de documentação. fluxo de comunicação em hospitais públicos
Repercussão do laudo em Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba divulgou nota oficial em 12 de maio de 2026 afirmando que acata o relatório. A Secretaria de Saúde informou que abrirá novo processo para revisar os protocolos de preenchimento de prontuários. O Conselho Regional de Medicina, por outro lado, disse que vai recorrer.
"O fato de o prontuário não mostrar sinais de alerta não significa que não houve erro. A ausência de registro pode esconder uma avaliação inadequada", nota do CRM, publicada em 13 de maio de 2026.
O que muda para a família de Miguel?
A família, representada pelo advogado João Pedro Silva, protocolou pedido de reabertura da investigação criminal. Eles argumentam que a comissão analisou apenas o prontuário, e não as condições reais de atendimento. O caso corre em segredo de justiça na 2ª Vara Criminal de Sorocaba.
Perguntas Frequentes
A comissão concluiu que não houve erro médico?
Não exatamente. A comissão afirmou que o prontuário não indicava sinais de alerta, mas não avaliou se houve erro na conduta médica. O foco foi exclusivamente nos registros documentais.
O que são sinais de alerta no protocolo do Gpaci?
São parâmetros clínicos que indicam risco iminente de agravamento, como queda de saturação abaixo de 90%, frequência cardíaca acima de 130 bpm ou rebaixamento do nível de consciência.
O relatório pode ser contestado?
Sim. O CRM já anunciou recurso administrativo. A família também pode pedir perícia independente. O prazo para contestação é de 30 dias corridos a partir da publicação.
Onde ler o relatório na íntegra?
O documento está disponível no Diário Oficial do Município de Sorocaba, edição de 15 de maio de 2026, páginas 12 a 34. Também pode ser solicitado pelo e-mail da ouvidoria da Secretaria de Saúde.
Quantos dias a comissão levou para analisar o prontuário?
72 dias, entre fevereiro e maio de 2026. Foram analisadas 47 páginas de registros médicos e de enfermagem.
O que a família de Miguel alega?
Que a comissão ignorou depoimentos de testemunhas que relataram sinais de alerta verbais, não registrados no prontuário. A defesa pede quebra do sigilo do prontuário eletrônico original.