Fiscalizações identificam mais de 900 irregularidades de abastecimento em junho
Operações conjuntas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, registraram mais de 900 autos de infração em postos de combustíveis brasileiros durante o mês de junho. As irregularidades vão desde adulteração de combustível até descumprimento de normas de segurança e transparência de preços.
Em junho, operações de fiscalização da ANP e do Procon identificaram mais de 900 irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil. Os principais problemas foram bombas com lacres violados, ausência de certificação do Inmetro e diferença entre o preço anunciado e o cobrado na bomba. As autuações resultaram em multas e interdições.
O que dizem os números das fiscalizações
Segundo a ANP, as ações de fiscalização em junho abrangeram mais de 1.200 postos em 15 estados. Do total de estabelecimentos vistoriados, cerca de 40% apresentaram algum tipo de não conformidade. Os estados com maior número de autuações foram São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
O Procon-SP, que participou de operações em 45 municípios, identificou 230 irregularidades apenas no estado. Entre os problemas mais comuns estão a falta de informação sobre o preço do litro e a ausência de certificado de verificação do Inmetro nas bombas.
Irregularidades mais frequentes em postos
Bombas adulteradas e lacres violados
O problema mais grave, segundo os fiscais, é a adulteração de bombas para que registrem volume maior do que o realmente fornecido. Em junho, foram encontrados lacres violados em 180 bombas. A prática lesa o consumidor, que paga por mais combustível do que coloca no tanque.
Preço anunciado diferente do cobrado
Outra irregularidade recorrente é a divergência entre o valor anunciado nas placas da entrada do posto e o efetivamente cobrado na bomba. O Procon registrou 85 casos desse tipo em junho. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Falta de certificação do Inmetro
A ausência do selo de verificação do Inmetro nas bombas também apareceu com frequência. Foram 120 autuações por esse motivo. A certificação garante que o equipamento mede corretamente o volume de combustível.
Como identificar um posto irregular
O consumidor pode adotar algumas medidas simples antes de abastecer. Verificar se o lacre da bomba está intacto e se o selo do Inmetro está visível são os primeiros passos. Também vale conferir se o preço anunciado na placa corresponde ao que aparece no visor da bomba.
Outra dica é observar se o posto exibe a bandeira e a razão social corretamente. Postos que atuam como "bandeira branca" (sem vínculo com distribuidoras) devem informar isso de forma clara entenda como funcionam os postos bandeira branca.
O papel da ANP e do Procon
A ANP realiza fiscalizações rotineiras e também atende denúncias de consumidores pelo telefone 0800-970-0267. Já os Procons estaduais e municipais têm autonomia para realizar operações conjuntas com a agência reguladora.
Em junho, as operações resultaram na interdição de 35 postos. As penalidades variam de multa a cassação do registro de funcionamento, dependendo da gravidade da infração.
O que fazer ao encontrar irregularidade
Caso o consumidor desconfie de adulteração ou descumprimento de normas, pode registrar reclamação no site da ANP ou no Procon de sua cidade. Também é possível solicitar o teste de qualidade do combustível em um posto fiscalizador.
A recomendação é guardar o comprovante de pagamento e, se possível, filmar o momento do abastecimento para ter provas. Em casos de prejuízo comprovado, o consumidor pode pedir reparação na Justiça saiba como reclamar de posto de combustível.
Perguntas Frequentes
Quais são as irregularidades mais comuns em postos?
As mais frequentes são bombas com lacres violados, preço anunciado diferente do cobrado e ausência de certificação do Inmetro.
Como saber se um posto foi fiscalizado?
A ANP divulga relatórios mensais de fiscalização em seu site. Também é possível consultar o histórico de autuações de cada posto.
O que fazer se o posto se recusar a trocar combustível adulterado?
O consumidor deve registrar reclamação no Procon e na ANP. O posto pode ser multado e até interditado.
Postos bandeira branca são mais fiscalizados?
Não há diferença legal. Todos os postos, independentemente da bandeira, estão sujeitos às mesmas regras e fiscalizações.
A multa por irregularidade é alta?
Sim. As multas aplicadas pela ANP podem chegar a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade e reincidência.