Investigado em esquema de R$ 27 milhões na compra de livros deixa prisão para usar tornozeleira eletrônica
Um investigado por suposto desvio de R$ 27 milhões na compra de livros didáticos deixou a prisão e passará a usar tornozeleira eletrônica. A decisão judicial, tomada após pagamento de fiança de R$ 500 mil, impõe medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e proibição de sair da comarca. O caso, que envolve prefeituras e editoras, segue sob investigação do Ministério Público.
O que se sabe sobre o esquema de R$ 27 milhões na compra de livros
A investigação aponta que, entre 2023 e 2025, prefeituras de pelo menos cinco cidades do interior paulista firmaram contratos superfaturados com editoras para aquisição de livros didáticos. O valor total dos contratos, segundo a Polícia Civil, chega a R$ 27 milhões. Os livros, em grande parte, nunca foram entregues às escolas.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 12 pessoas, entre empresários e servidores públicos, por crimes de peculato, fraude licitatória e associação criminosa. O investigado que deixou a prisão é um dos principais articuladores do esquema, segundo a acusação.
Decisão judicial: fiança de R$ 500 mil e tornozeleira eletrônica
A Justiça concedeu liberdade provisória ao investigado mediante pagamento de fiança de R$ 500 mil e imposição de medidas cautelares. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar das 20h às 6h, proibição de contato com outros investigados e obrigação de comparecer mensalmente ao fórum.
A defesa argumentou que o investigado não oferece risco à instrução processual e que a prisão preventiva era desnecessária. O juiz acolheu o pedido em parte, mantendo restrições rigorosas.
Como funciona a tornozeleira eletrônica no Brasil
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento usado em réus com liberdade condicional ou em prisão domiciliar. No Brasil, o equipamento é fornecido por empresas contratadas pelos Tribunais de Justiça estaduais, com custo médio de R$ 1.500 por mês por monitorado.
O aparelho emite sinais de GPS e de radiofrequência, permitindo que a central de monitoramento saiba se o investigado está nos locais permitidos. Se houver violação, como sair da área autorizada ou danificar o equipamento, a polícia é acionada automaticamente.
Reações e próximos passos da investigação
O MPSP afirmou que vai recorrer da decisão, por considerar que o valor do desvio e a complexidade do esquema justificam a manutenção da prisão preventiva. A defesa, por sua vez, diz que o investigado cumprirá todas as medidas e que a tornozeleira é suficiente para garantir a instrução processual.
O inquérito segue em segredo de Justiça. Novas testemunhas devem ser ouvidas nas próximas semanas. O caso também pode gerar ações de improbidade administrativa contra os servidores públicos envolvidos.
Perguntas Frequentes
Quem é o investigado que deixou a prisão?
O nome não foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça. Sabe-se que ele é um empresário apontado como um dos líderes do esquema.
Qual o valor da fiança?
A fiança foi fixada em R$ 500 mil, paga antes da soltura.
O que é a tornozeleira eletrônica?
É um dispositivo de monitoramento que emite sinais de GPS e radiofrequência, permitindo que a Justiça acompanhe a localização do investigado em tempo real.
O investigado pode trabalhar?
Sim, desde que dentro do horário permitido (entre 6h e 20h) e sem contato com outros investigados. O juiz pode autorizar deslocamentos específicos para trabalho.
Quando termina a investigação?
Não há prazo definido. O inquérito está em fase de oitiva de testemunhas e análise de documentos. O MPSP deve oferecer denúncia formal em até 90 dias.
O que acontece se ele violar as medidas?
A violação pode levar à revogação da liberdade provisória e à prisão preventiva, além de multa e perda do valor da fiança.
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