O juiz Robson José dos Santos foi demitido em fevereiro de 2026 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Ele foi um dos primeiros a ingressar na corte por meio da política de cotas raciais. Durante o estágio probatório, o tribunal considerou comprovadas 12 de 16 condutas apontadas como incompatíveis com a magistratura. A defesa contesta a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando racismo e irregularidades no processo.
O caso é acompanhado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério da Igualdade Racial. O processo no CNJ corre em sigilo.
Em dezembro de 2024, os desembargadores do TJ-RO decidiram, de forma unânime, abrir um processo administrativo contra Robson, após denúncias de má conduta. Após mais de um ano de investigação, o Tribunal Pleno concluiu que o ex-juiz cometeu 12 infrações. Entre elas:
- Desrespeito e tratamento grosseiro a servidores e estagiários.
- Determinar que uma servidora fornecesse sua senha do sistema do judiciário para uma pessoa estranha ao quadro do tribunal realizar testes.
- Fazer visitas oficiais em presídios vestindo bermuda, camiseta regata e chinelo.
- Afirmar aos detentos que decisões de outros juízes eram "injustas" ou que eles estavam presos "apenas por serem pretos e pobres".
- Manter relações de "proximidade excessiva" com detentos, sendo chamado como "Pai" ou "José do Egito".
- Emprestar o celular pessoal para presos.
- Conduzir pessoalmente três crianças acolhidas para visitar o pai preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada, sem avaliação técnica prévia e fora dos horários permitidos.
A demissão ocorreu após o tribunal apontar as condutas como incompatíveis com a magistratura. A defesa, por sua vez, nega as acusações e busca reverter a decisão no CNJ. O desfecho do processo no conselho pode redefinir o futuro profissional do ex-juiz, mas também levanta questões sobre os critérios de avaliação no estágio probatório. Falta saber como o CNJ vai tratar as alegações de racismo e as supostas irregularidades processuais.