A sessão do Supremo Tribunal Federal retomada às 15h30 desta terça-feira virou palco de uma disputa processual. O ponto central: reunir ou separar a análise dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão havia sido suspensa por mais de duas horas antes da retomada.
A questão de ordem, levantada pelo ministro Flávio Dino e apresentada pelo decano Gilmar Mendes durante a manhã, pedia a análise conjunta de dois documentos da Polícia Federal. O primeiro é o relatório que mostra relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O segundo é o relatório de inteligência da PF que questiona a atuação de André Mendonça na condução dos casos Master e INSS.
O texto da questão de ordem vai além da reunião dos casos. Prevê também a redistribuição da relatoria por sorteio, a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República e a identificação dos magistrados mencionados no processo envolvendo o Banco Master. São quatro movimentos processuais distintos, cada um com consequências próprias para o andamento dos casos.
A pergunta que fica é se a reunião dos relatórios resolve o problema ou apenas o desloca. Reunir casos com relatores diferentes exige definir quem conduz o quê. E a redistribuição por sorteio, se aprovada, pode alterar o desenho atual da relatoria. Nenhuma dessas definições estava resolvida quando a sessão foi retomada.
O placar da divergência não foi divulgado pela fonte. O que se sabe é que a disputa sobre o rito ocupa o centro da sessão, e que a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes funciona como o eixo desse impasse. A promessa de análise conjunta é uma coisa; a entrega depende de como o colegiado resolve a questão de ordem.
O caso Master e o caso INSS seguem como pano de fundo. A identificação dos magistrados mencionados no processo do Banco Master é um dos pontos previstos na questão de ordem, o que indica que nomes ainda não estão completamente esclarecidos nos autos. Enquanto o rito não for definido, o mérito permanece intocado.
O que falta provar: se a análise conjunta dos relatórios da PF produz efeito prático ou se apenas formaliza uma disputa que já estava posta. A sessão retomada às 15h30 ainda não entregou essa resposta.