O Rio Branco Esporte Clube, único time profissional de futebol de Americana (SP), perdeu o controle do estádio Décio Vitta. A Justiça penhorou o patrimônio na sexta-feira (17) por uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU de 2023. Com a penhora, o estádio pode ser levado a leilão para quitar o débito.
A Justiça penhorou o estádio Décio Vitta, do Rio Branco Esporte Clube, em Americana (SP), por uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU de 2023. Com a penhora, o estádio pode ser levado a leilão. A decisão saiu após a Prefeitura notificar o clube em dezembro de 2024 sem receber os valores.
Por que o estádio foi penhorado?
A penhora é um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida. Ela ocorre em processos de execução quando o pagamento voluntário não é realizado. No caso do Rio Branco, a Prefeitura de Americana notificou o clube em dezembro de 2024, mas os valores não foram pagos.
Essa é a segunda vez que um patrimônio do Rio Branco vira alvo de dívidas de IPTU. O clube agora pode apresentar defesa para tentar reverter a decisão, buscar um acordo ou pagar a dívida para evitar que o estádio vá a leilão.
O que acontece com o estádio agora?
Depois de confirmada a penhora, o endividado pode apresentar defesa para tentar reverter a decisão, buscar um acordo ou pagar a dívida para evitar que os bens sejam levados a leilão. Se nada for feito, o estádio Décio Vitta poderá ser levado a leilão para pagamento do débito.
Passo a passo: o que o clube pode fazer
- Apresentar defesa, O Rio Branco pode contestar a penhora judicialmente.
- Buscar um acordo, Negociar o parcelamento ou desconto com a Prefeitura.
- Pagar a dívida, Quitar os R$ 108,6 mil para liberar o estádio.
- Aguardar o leilão, Se nenhuma ação for tomada, o bem vai a hasta pública.
Dá pra reverter a penhora?
Sim, mas o tempo é curto. O clube precisa agir rápido: apresentar defesa, fechar acordo ou pagar. Cada dia sem resposta aproxima o estádio do leilão.
Perguntas Frequentes
O que é penhora?
É um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida, ocorrendo em processos de execução quando o pagamento voluntário não é realizado.
O estádio vai a leilão?
Pode, se o clube não pagar a dívida, não fizer um acordo ou não reverter a decisão judicial.
Quanto é a dívida?
R$ 108,6 mil, referente ao IPTU de 2023.
Quando a Prefeitura notificou o clube?
Em dezembro de 2024.
O Rio Branco já teve outros bens penhorados?
Sim, esse é o segundo patrimônio do clube alvo de dívidas de IPTU.
