Um homem condenado por racismo após fazer uma comparação entre torcedoras negras do Bahia e torcedoras brancas do Grêmio, em 2017, teve a pena convertida para prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cabe recurso da decisão. Um homem condenado por racismo após comparar torcedoras negras do Bahia com torcedoras brancas do Grêmio em 2017 teve a pena convertida para prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cabe recurso.
O que aconteceu no caso de racismo entre torcedoras
O caso foi denunciado pela vítima, Edna Matos, que na época ocupava o cargo de diretora no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 184 km de Salvador. Na ocasião, Edna teve a imagem dela e da filha, ambas negras e usando camisas do Bahia, comparada com torcedoras brancas do Grêmio junto com a frase: "ainda tem gente que acha que time é tudo igual". O compartilhamento racista começou em um aplicativo de mensagens e viralizou nas redes sociais.
Como a comparação viralizou nas redes
A montagem foi denunciada em postagem nas redes sociais da prefeitura de Salvador. "A legenda que acompanha a montagem e que dá título à postagem sugere que apenas as gremistas são bonitas. Somos negras, mulheres e belas (nesta ordem de importância)", disse Edna em uma publicação nas redes sociais. O conteúdo racista se espalhou rapidamente, gerando indignação e levando à denúncia formal.
O que diz a decisão do TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu a pena de prisão do condenado para prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20). Cabe recurso. A pena original, por racismo, foi substituída, mas o caso continua gerando debate sobre a proporcionalidade das punições para crimes de ódio na internet.
Quem é Edna Matos, a vítima do caso
Edna Matos, na época diretora no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Santo Antônio de Jesus, foi a vítima que denunciou o caso. Ela e a filha tiveram as imagens usadas sem autorização em uma montagem racista. Edna se manifestou publicamente, destacando que a legenda sugeria que apenas as torcedoras brancas do Grêmio eram bonitas.
Por que a comparação entre torcedoras é racismo
A comparação entre torcedoras negras do Bahia e torcedoras brancas do Grêmio, com a frase "ainda tem gente que acha que time é tudo igual", foi considerada racista. A montagem associava a beleza apenas às torcedoras brancas, reforçando estereótipos raciais. O caso foi denunciado como crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989.
O que observar nos próximos dias
Cabe recurso da decisão do TJ-BA. O caso pode subir para instâncias superiores, dependendo da manifestação das partes. A discussão sobre a substituição de penas em crimes de racismo deve continuar, especialmente em casos que envolvem conteúdo viral na internet.
Perguntas Frequentes
Qual foi a pena do homem condenado por racismo?
A pena foi convertida para prestação de serviços, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgada na segunda-feira (20).
Quem denunciou o caso de racismo entre torcedoras?
A vítima Edna Matos, que na época era diretora no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Santo Antônio de Jesus.
O que aconteceu com a imagem de Edna Matos?
A imagem dela e da filha, ambas negras e usando camisas do Bahia, foi comparada com torcedoras brancas do Grêmio em uma montagem racista que viralizou nas redes sociais.
Cabe recurso da decisão do TJ-BA?
Sim, cabe recurso da decisão que converteu a pena para prestação de serviços.
Onde o caso foi denunciado?
A montagem foi denunciada em postagem nas redes sociais da prefeitura de Salvador.