Grupo do deputado Rafael Nobre fraudou para ganhar 45 contratos, que somam R$ 350 milhões, diz MP do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tornou pública, nesta semana, uma denúncia contra um grupo supostamente ligado ao deputado estadual Rafael Nobre. A acusação aponta que o grupo fraudou licitações para obter 45 contratos com órgãos públicos, que juntos somam R$ 350 milhões. A investigação, que corre em segredo de justiça, descreve o que chamou de "gigantesco esquema" de direcionamento de processos e superfaturamento.
A denúncia do MP-RJ aponta que o grupo de Rafael Nobre fraudou licitações para ganhar 45 contratos, que somam R$ 350 milhões. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, identificou indícios de crimes como fraude à licitação, peculato e organização criminosa. O esquema teria operado entre 2021 e 2024, envolvendo prefeituras e autarquias do estado.
Como funcionava o esquema de fraude em licitações
Segundo a denúncia do MP-RJ, o grupo agia de forma coordenada para direcionar os resultados de licitações. Empresas ligadas a assessores e familiares do deputado venciam concorrências com sobrepreço. O valor total dos contratos, R$ 350 milhões, foi calculado com base em notas fiscais e empenhos analisados pelos investigadores.
O papel do deputado Rafael Nobre
A investigação aponta que Rafael Nobre, embora não figure formalmente como sócio, tinha influência direta sobre as empresas vencedoras. O MP-RJ afirma que ele usava sua posição para pressionar gestores públicos a acelerar pagamentos e aprovar aditivos. A defesa do deputado, procurada, ainda não se manifestou oficialmente.
As empresas envolvidas
Ao menos 12 empresas são citadas na denúncia. Elas pertencem a familiares e aliados políticos de Nobre. Os contratos incluem serviços de limpeza, transporte e obras. O MP-RJ conseguiu bloquear bens dos investigados para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
O que diz a investigação do MP do RJ
A denúncia do MP-RJ é baseada em provas colhidas durante 18 meses de investigação. Foram analisadas quebras de sigilo bancário, escutas telefônicas e documentos fiscais. O MP-RJ classificou o esquema como "gigantesco" pelo volume de recursos desviados.
Provas apresentadas
Os investigadores encontraram indícios de que as empresas combinavam preços antes das licitações. Mensagens de WhatsApp e e-mails mostram orientações explícitas para fraudar editais. O MP-RJ também identificou notas fiscais frias e contratos superfaturados.
Contratos sob suspeita
Dos 45 contratos, 30 foram firmados com prefeituras do interior do Rio. Os outros 15 envolvem órgãos estaduais. O valor médio por contrato é de R$ 7,8 milhões, mas alguns chegam a R$ 25 milhões. O MP-RJ pede a anulação de todos os contratos.
Repercussão política e jurídica
A denúncia contra o grupo de Rafael Nobre gerou reações na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Partidos de oposição pedem a cassação do mandato do deputado. O MP-RJ aguarda a análise da Justiça para decidir sobre o afastamento do parlamentar.
Próximos passos
A Justiça do Rio deve decidir nas próximas semanas se aceita a denúncia. Se aceita, Nobre e os demais investigados viram réus. O MP-RJ também investiga se há envolvimento de outros políticos.
Perguntas Frequentes
Quem é Rafael Nobre?
Rafael Nobre é deputado estadual pelo Rio de Janeiro, eleito em 2022. Ele é investigado pelo MP-RJ por suspeita de fraude em licitações.
Quantos contratos são investigados?
A investigação aponta 45 contratos, que somam R$ 350 milhões, obtidos por meio de supostas fraudes.
O que o MP do RJ diz sobre o esquema?
O MP-RJ classifica o esquema como "gigantesco" e afirma que havia direcionamento de licitações e superfaturamento.
Qual o valor total dos contratos?
Os contratos somam R$ 350 milhões, segundo a denúncia do MP-RJ.
A defesa de Rafael Nobre já se manifestou?
Até o momento, a defesa do deputado não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.