Homem condenado por estupro de vulnerável é preso no Agreste da PB
Um homem de 34 anos, condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso no Agreste da PB. A prisão ocorreu em Campina Grande, pela Polícia Civil, que cumpriu mandado em aberto desde 2024. O crime ocorreu contra uma vítima menor de idade.
Detalhes da prisão
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Crianças e Adolescentes, localizou o foragido em uma residência no bairro do Catolé, em Campina Grande. O mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal da comarca local, estava em aberto desde outubro de 2024. O condenado não ofereceu resistência.
Segundo o delegado responsável, a investigação começou após denúncia anônima. O homem era considerado foragido desde a condenação, em 2023, quando foi sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena, de 12 anos em regime fechado, será cumprida no Presídio do Serrotão.
O crime e a condenação
O estupro de vulnerável é crime hediondo, sem direito a fiança ou liberdade provisória. A vítima, uma criança de 11 anos na época dos fatos, era vizinha do condenado. O crime ocorreu em 2022, no município de Lagoa Seca, a 130 km de João Pessoa. A denúncia foi feita pela mãe da vítima, que notou mudanças no comportamento da filha.
A condenação foi baseada em provas periciais e depoimentos. O juiz destacou a gravidade do crime e a necessidade de proteção à infância. A defesa recorreu, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença.
Como denunciar crimes sexuais
Denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, canal do governo federal, ou pelo 190 da Polícia Militar. Também é possível procurar a delegacia mais próxima. O sigilo é garantido.
A Polícia Civil orienta que, em caso de suspeita, a denúncia seja feita imediatamente. Quanto mais rápida a ação, maior a chance de proteger a vítima e prender o agressor.
Perguntas Frequentes
Qual a pena para estupro de vulnerável?
A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada se resultar em lesão grave ou morte.
Onde foi preso o homem condenado por estupro de vulnerável na PB?
A prisão ocorreu em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no bairro do Catolé.
Como denunciar crimes sexuais anonimamente?
Pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso do governo federal, ou pelo 190 da Polícia Militar.
O condenado por estupro de vulnerável pode recorrer?
Sim, mas em regime fechado, sem direito a liberdade provisória, por se tratar de crime hediondo.
Qual a diferença entre estupro e estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável é praticado contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência que não têm discernimento. A pena é mais severa.