Petição ao STF pede investigação sobre "clones" de Vini Jr e Bill Gates
Uma petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede abertura de investigação sobre o uso de inteligência artificial para criar vídeos falsos com a imagem de Vini Jr e Bill Gates, usados em golpes financeiros. O documento, que circula entre associações de defesa do consumidor, alega que os deepfakes violam direitos de imagem e configuram estelionato.
Como funciona o golpe com deepfake de celebridades
Os criminosos usam inteligência artificial para criar vídeos em que a imagem de Vini Jr e Bill Gates aparece recomendando investimentos ou pedindo doações. As vítimas são atraídas por anúncios em redes sociais e aplicativos de mensagem. Ao clicar, são direcionadas para sites falsos que simulam plataformas de investimento.
Técnicas usadas pelos golpistas
- Clonagem de voz e vídeo: softwares de IA generativa sincronizam lábios e entonação, criando cópias realistas.
- Criação de sites falsos: páginas idênticas às oficiais, mas com domínios ligeiramente diferentes.
- Uso de redes sociais: perfis falsos no Instagram e Facebook impulsionam os anúncios.
Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), o número de denúncias de golpes com deepfake cresceu 300% em 2025. A entidade protocolou a petição no STF pedindo que a Polícia Federal investigue a origem dos vídeos e os responsáveis pela hospedagem.
O que a petição pede ao STF
O documento, com mais de 10 mil assinaturas, solicita que o STF determine:
- Abertura de inquérito pela Polícia Federal.
- Bloqueio de sites e perfis que veiculam os deepfakes.
- Notificação das plataformas (Google, Meta, TikTok) para remoção do conteúdo.
- Criação de um grupo de trabalho para regulamentar o uso de IA na criação de conteúdo.
Legislação aplicável ao caso
A petição cita o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Também menciona a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), já que os golpistas usam contas laranja para receber os valores.
Direito de imagem e deepfake
O uso não autorizado da imagem de Vini Jr e Bill Gates viola o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que protege a honra e a imagem das pessoas. No caso de figuras públicas, o dano é ainda maior, pois a credibilidade delas é usada para enganar terceiros.
Como se proteger de golpes com deepfake
- Desconfie de ofertas milagrosas: nenhuma celebridade pede dinheiro ou recomenda investimentos em redes sociais.
- Verifique o endereço do site: domínios suspeitos, com erros de digitação, são sinal de alerta.
- Não clique em links de anúncios: vá direto ao site oficial da empresa ou instituição.
- Use ferramentas de verificação: sites como Google Imagens permitem checar se o rosto é real ou gerado por IA.
Perguntas Frequentes
O que é um deepfake?
É uma técnica de inteligência artificial que cria vídeos ou áudios falsos, simulando pessoas reais com alta precisão.
Quem protocolou a petição no STF?
A petição foi protocolada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), com apoio de outras entidades.
Vini Jr e Bill Gates sabem do golpe?
Sim, as assessorias de ambos já emitiram notas oficiais alertando sobre os vídeos falsos e pedindo que as vítimas denunciem.
O que a polícia pode fazer?
A Polícia Federal pode rastrear a origem dos vídeos, identificar os servidores que hospedam o conteúdo e prender os responsáveis por estelionato.
Como denunciar um deepfake?
Registre um boletim de ocorrência na delegacia virtual do seu estado e denuncie o perfil ou site à plataforma onde o conteúdo foi veiculado.